Autor: Luiz Flávio Borges D'Urso

A verdade sobre a PEC 37 – A PEC da legalidade
Esse tema, na verdade, foi ao longo do tempo, completamente desvirtuado. É preciso esclarecer a opinião pública que, lamentavelmente, diante de informações falaciosas, equivocadas, vem fazendo juízo de valor sobre [...]
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Uma história do tamanho da grandeza do Brasil
Na passagem dos velhos costumes para a nova moldura social, de uma sociedade de cunho escravagista para uma sociedade igualitária; nos embates históricos para a construção do Edifício Pátrio; nas [...]
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Constitucionalidade e legitimidade do exame de ordem
As lacunas deixadas na preparação do bacharel em Direito dentro das instituições de ensino ficaram expostas nas sucessivas edições do Exame de Ordem, com média da reprovação acima de 80%. [...]
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A competência do Conselho Nacional de Justiça
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem sofrendo, nos últimos meses, um bombardeio que pode pôr a perder grandes avanços conquistados desde a sua criação. A grande polêmica centra-se  na tese [...]
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Insegurança jurídica traz prejuízos ao brasil
Quando os princípios constitucionais sofrem abalos, quando se institui norma interpretativa que colide com a jurisprudência que vem sendo praticada ou um Poder usurpa as atribuições de outro, temos as [...]
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Descriminalização da posse de armas de fogo
No dia 31 de janeiro de 2008, foi publicada a Medida Provisória nº 417, que alterou os prazos para o registro e entrega de arma de fogo dispostos na Lei [...]
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Violência, emoção e razão
Quando o país vivencia um clima de intensa emoção na esteira de atos de extrema violência, como o que vitimou o pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, emerge a [...]
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Desafios da justiça paulista
A expectativa em torno da gestão do desembargador Celso Luiz Limongi à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo é das mais positivas por ser ele  detentor de todas as [...]
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