Manoel Carpena Amorim

Desembargador aposentado do TRF 2ª Região

Direito Penal

De escutas e algemas

Manoel Carpena Amorim

30 de setembro de 2008

O fato é bem conhecido, mas é oportuno relembrá-lo. No final do século XVIII, o Rei Frederico II da Prússia olhando pelas janelas do seu palácio de verão, recém construído, percebeu que não podia contemplar integralmente a bela...

Direito Público

Aposentadoria vesga

Manoel Carpena Amorim

31 de outubro de 2007

As razões que levam o Governo a estabelecer a idade e o tempo de serviço para a aposentadoria voluntária são conhecidas de todos: as dificuldades financeiras do sistema e os cálculos atuariais. Presentemente, em razão da Emenda...

A questão da aposentadoria compulsória

Manoel Carpena Amorim

30 de abril de 2007

NOTA DO EDITOR Se nem Deus abdicou à experiência dos anciãos na condução dos homens, por que haveriam os responsáveis da feitura das leis desprezar e desperdiçar a inteligência dos sábios que aplicam a lei e distribuem a...

In memoriam

Manoel Carpena Amorim

31 de agosto de 2006

A violência perpetrada contra o Desembargador Mello Porto, no Rio de Janeiro, fez com que voltássemos a refletir sobre a onda de crimes que assola as grandes cidades brasileiras. A ANDES nesta oportunidade não pode deixar de lançar uma...

A poucos passos de um novo tempo

Manoel Carpena Amorim

30 de junho de 2006

A recém-criada ANDES – Associação Nacional de Desembargadores, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou prazo determinado, que nasceu para assegurar as prerrogativas, garantias e direitos constitucionais dos...

Opinião e Editoriais

Televisão e Justiça, um binômio altamente criativo

Manoel Carpena Amorim

5 de novembro de 2002

A minha admiração pela televisão resulta de dois enfoques. Um, que a grande maioria das pessoas reconhece imediatamente: a TV como distração, novelas, filmes, noticiários, curiosidades etc. Outro, que infelizmente só agora começa a...

Direito Penal

Responsabilidade civil e o júri

Manoel Carpena Amorim

5 de abril de 2001

Uma das questões mais interessantes envolvendo a reparação do dano ex delicto é a do confronto entre a decisão absolutória do Júri popular e a indenização civil. Como se sabe, a decisão absolutória no Crime faz coisa julgada no...