Autor: Marco Aurélio Mello

Discurso para a posse do Ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Supremo Tribunal Federal –…
O Supremo experimenta momento especialmente relevante, com a importância institucional cada vez mais reconhecida. As matérias enfrentadas e as decisões proferidas repercutem não apenas na dinâmica dos Poderes e das [...]
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A mulher na política
Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas mulheres. Mas o que se verifica, em termos de participação feminina, na política? A minimização dessa participação. Levantamento revela [...]
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Bernardo Cabral de Manaus para a história
José Bernardo Cabral nasceu na cidade de Manaus em 27 de março de 1932. Próximo a completar oitenta anos, possui currículo exemplar, tendo ocupado postos-chave no cenário nacional – Deputado [...]
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Denunciação criminosa e o anonimato
Em 17 de setembro de 2004, recebi o Habeas Corpus nº 84.827-3/TO, o qual reputo tratar de tema de grande relevância, considerado o princípio da dignidade da pessoa humana. O [...]
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A Dignidade do Servidor Público
Em um Estado Democrático de Direito, há de se observar a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura [...]
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Mandado de Injunção: a nova óptica conferida pelo Supremo ao Instituto
(Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008)   A existência de disposições constitucionais dependentes de regulamentação levou o Constituinte de 1988, em passo dos mais apropriados, a prever, no artigo [...]
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O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
Um dos mais polêmicos temas levados à apreciação do Supremo nos últimos anos foi objeto de análise no Habeas Corpus nº 91.952-9/SP. Competia à Corte resolver controvérsia de maior envergadura [...]
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“A lei será aplicada com austeridade”
Crise de valores “Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, infiltraram na população brasileira – composta, na maior parte, [...]
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A chefia do Poder Judiciário
Na perspectiva dos mais céticos, depois das agruras até aqui vividas, nem a esperança deveria sobejar na Caixa de Pandora Brasileira. Somos, no entanto, por natureza e convicção um povo [...]
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O controle do controle do controle…
“O fundamento de uma boa República, mais até do que as boas leis, e a virtude dos cidadãos”. De tempos em tempos, principalmente quando pesados imbróglios políticos toldam os céus [...]
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