Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A exclusividade de contrato de representação – O STJ e as respostas do Poder Judiciário…
A economia brasileira continua em crise, não obstante as pesquisas demonstrem gradual melhora nos índices de emprego formal. Instalado o cenário de quebra das empresas e demissão dos trabalhadores, a saída [...]
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A necessidade de uma cultura de desjudicialização
A mediação é importante meio de resolução de conflitos entre particulares e destes com a Administração Pública, com o duplo propósito de reduzir a litigiosidade e tornar mais efetiva a [...]
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Um Juiz Constitucional
A Revista Justiça & Cidadania alcança o número 202 com a qualidade que lhe é tradicional, apresentando a seu seleto público artigos da mais alta qualidade sobre temas atuais do [...]
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O controle da recuperação judicial pelo Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça, a quem compete a última palavra na interpretação da lei federal e a uniformização da jurisprudência nacional, decidiu em recente julgamento ser possível o controle [...]
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Direito e Agronegócio
O Agronegócio é hoje setor de importância fundamental na economia Brasileira, corresponde a 23% do PIB brasileiro[1], gera renda e é responsável por fazer do Brasil um dos maiores produtores [...]
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O Novo Código de Processo Civil, os precedentes e o “stare decisis” vertical
No Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigência dia 18 de março de 2015, foi instituído um sistema de stare decisis vertical cuja operacionalização exigirá dos juristas brasileiros [...]
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Minirreforma eleitoral: simplificar, incluir, democratizar
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição compromissada com a sociedade. Ao não reduzir a sua força apenas aos interesses de seus advogados, faz da sua voz [...]
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A advocacia pro bono no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Luís Gama, jornalista e escritor brasileiro do século XIX, atuou pro bono em defesa das liberdades democráticas do cidadão negro, sendo ícone na luta contra a escravidão. Esse tipo de [...]
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85 anos de OAB: Lutando pela democracia e pela advocacia
No mesmo ano em que irrompiam a Revolução de 1930 e a ruptura com a política coronelista do café com leite, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em [...]
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Os avanços do novo CPC: Celeridade, segurança jurídica e valorização da advocacia
Falar das conquistas do novo Código de Processo Civil (CPC) em breves termos é tarefa desafiadora. As inovações foram tantas e de tamanha representatividade que o objetivo aqui é apenas [...]
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