Autor: Maria Berenice Dias

A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Estranhamente o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) tenta ressuscitar a Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968) ao expressamente excluir a ação de alimentos das ações de família (CPC 693 [...]
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Adoção: um direito que não pode esperar
Moisés, Rômulo e Remo são exemplos de que nem sempre mães têm condições ou o desejo de ficar com seus filhos. A chamada roda dos expostos – que ainda existe [...]
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O estatuto da ética
A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é por demais sabido [...]
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O Estatuto da Ética
(Artigo originalmente publicado na edição 123, 01/2011) A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De [...]
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Alimentos Gravídicos?
A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção presidencial o Projeto de Lei no 7.376/2006 que concede à gestante o direito de buscar alimentos [...]
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Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição Federal. Está em seu preâmbulo como compromisso de assegurar a igualdade e a justiça. A igualdade é o primeiro [...]
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Os Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos. Apesar da dimensão da reforma, causou surpresa [...]
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Execução dos alimentos e as reformas do CPC
Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais [...]
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A voz do silêncio
Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não se ouve, que não se vê, [...]
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Padecer no paraíso
Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso”. Mas a obrigação de [...]
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