Autor: Maria Regina Nova

Violência doméstica e familiar contra a mulher
Uma realidade contrária à filosofia do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi: “Existem luzes de cautela chamadas Família”. A violência praticada contra a mulher é um dos temas mais complexos e [...]
Consulte mais informações
Do processo de execução da pensão alimentícia – O decreto da prisão civil do alimentante…
Diante de suas peculiaridades, a obrigação alimentar submete-se a um regime jurídico especialíssimo, o que a distingue, sob diversos aspectos, das outras normatizadas pelo Direito Civil. Com efeito, durante a [...]
Consulte mais informações
Do paradoxo da regulamentação do instituto da união estável
Inserido no Código Civil Brasileiro, em vigor desde janeiro de 2003, o instituto da união estável passou a fazer parte do corpo organizador das disposições legais da sociedade civil, consolidada, [...]
Consulte mais informações