Autor: Nelson Tomaz Braga

O fim de uma testemunha viva da história do Brasil
Após 189 anos, o mais antigo jornal em circulação ininterrupta na América Latina fechou as portas, levando consigo o testemunho de um veículo que noticiou o Brasil desde o Império, [...]
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O aplicativo Uber e a relação de trabalho
Nesses últimos dias, o noticiário vem dando grande destaque às manifestações de taxistas ocorridas em algumas das principais cidades brasileiras contra o aplicativo para smartphones e tablets chamado Uber e [...]
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Ministro Marco Aurélio Mello: 25 anos de STF
Neste mês de junho, o Ministro Marco Aurélio Mello completa 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais que um marco da trajetória profissional de Sua Excelência, trata-se [...]
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Vertentes legais do Direito Social à Saúde e as atuais intervenções do CNJ nessa esfera…
No Título VIII – Da Ordem Social –, no Capítulo II – Da Seguridade Social – e na Seção II – Da Saúde –, está inserido o art. 196, que [...]
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O papel institucional do CNJ e sua consolidação
Há dez anos, nos idos de 1999, após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Congresso Nacional para apurar a ocorrência de supostas irregularidades envolvendo alguns tribunais brasileiros, [...]
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