Autor: Ophir Cavalcante

O STF e a violação aos princípios constitucionais
Uma das matérias mais tormentosas à advocacia é fazer chegar ao Supremo Tribunal Federal recursos extraordinários em que se debate a existência de violação aos princípios da legalidade, da ampla [...]
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Novo e seleto fórum de debate e diálogo para o Direito de Energia
Instituída no âmbito do Conselho Federal da OAB através da Portaria no 020/2012, de 9 de maio do corrente, a Comissão Especial de Energia iniciou seus trabalhos no último dia [...]
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Orpheu e sua catedral
As homenagens que são prestadas ao 90º aniversário de Orpheu Santos Salles são extensivas ao Brasil democrático e à liberdade de expressão, sendo um resultado do outro, e vice-versa. Idealista [...]
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A minha, a sua, a nossa liberdade de expressão
Se a mídia pode dizer o que pensa e uma Constituição lhe afiança que nada – lei alguma – poderá constituir embaraço ao exercício de informar, que tipo de ameaça [...]
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O STJ está em boas mãos
Discurso proferido pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Senhoras e Senhores, ocupar esta tribuna na condição de representante da Advocacia brasileira, e em particular numa cerimônia  [...]
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