Direito Público Bicentenário do Júri no Brasil Peterson Barroso Simão 30 de agosto de 2022 O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental, popular, democrática, jurídica e constitucional a serviço da sociedade na distribuição de Justiça, e são os operadores do Direito, ao lado dos jurados, que dão vida e forma a...
Direito Público Processo eleitoral: vices e suplentes Peterson Barroso Simão 5 de novembro de 2002 Observador mais experimentado, enxerga os titulares dos postos como um núcleo que se evidencia, espraiando-se em círculos exteriores que bem podem conceituar os cargos dos Vices e Suplentes. No máximo, uma zona de transição, existe....