Autor: Regina Coeli Formisano

Mutirão judiciário e o princípio do Juiz Natural
1.  Fundamentos contra o mutirão carcerário Um conhecido procurador de justiça do Estado da Bahia,  em entrevista recente aos órgãos de comunicação, referiu-se ao Mutirão Carcerário, afirmando que este não [...]
Consulte mais informações
Algumas considerações sobre a fundamentação jurídica e seus rumos
É indubitável a transição por que passa o sistema jurisdicional de nossos tempos, pois, de uma análise lógico-formal que balizava as decisões judiciais, vimos mergulhando numa perspectiva ético-social de interpretação [...]
Consulte mais informações
Flexibilizando os efeitos da ADIN
I- Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade, nada mais é do que a materialização da fiscalização abstrata das leis, assentando-se no poder de requerer ao Supremo Tribunal Federal a apreciação [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X