Reis Friede
Desembargador Federal
A verdade necessária sobre as violações de direitos humanos e a CNV
20 de julho de 2016
Enquanto se consumiram, e em muitos aspectos continuam a se consumir, mesmo após a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para...
O mito da eleição direta para presidente dos tribunais
21 de julho de 2014
RESUMO: O presente artigo analisa, precipuamente, a viabilidade de se mudar o critério para a escolha da presidência de Tribunais no país, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Tutela cautelar e tutela antecipada – Distinções fundamentais
18 de março de 2013
Alguns autores têm, com excessiva (e preocupante) frequência, confundido, entre si, os diferentes institutos da tutela antecipada (de nítida feição cognitiva de jurisdição própria com inconteste referibilidade extrínseca...
O Estado como realidade político-jurídico
5 de outubro de 2000
Origem das Sociedades e dos Agrupamentos Sociais Muito embora não possamos deixar de reconhecer a existência de algumas controvérsias a respeito do tema, é fato que modernamente a doutrina mais festejada tem defendido a tese segundo a...