Autor: Roberto Rosas

Vale ser voto vencido?
A personalidade do ma­gistrado reflete-se invariavelmente na substância dos seus votos e sentenças. Mas destaca-se a opinião do juiz no externar suas convicções, por vezes, afirmando posições, vencido. Assim, o voto [...]
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Homenagem ao Superior Tribunal de Justiça
Neste aniversário da Revista Justiça & Cidadania, nada melhor que homenagear o tribunal da cidadania por seus relevantes esforços e trabalhos nos últimos 25 anos, no número de processos julgados, [...]
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O Código Civil e a Constituição
A Constituição domina a legislação, como impressiona o cidadão, porque o respeito à Constituição assegura ao indivíduo a certeza de paradigmas jurídicos perpétuos, ou pelo menos fortes e de difícil alteração. O legislador constituinte brasileiro [...]
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Arbitragem – a presença do advogado
A arbitragem não teve sucesso no Brasil até o advento da Lei no 9.307, de 23/9/96, que a disciplinou. Nesses quinze anos, já pode ser vista como meio de solução [...]
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Jurisprudência e respeito
O aspecto central e dorsal do Anteprojeto do Código de Processo Civil (2010) elaborado sob a presidência do Ministro Luiz Fux está na preocupação em relação à segurança jurídica propiciadora [...]
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Jurisprudência e respeito
O aspecto central e dorsal do Anteprojeto do Código de Processo Civil (2010) elaborado sob a presidência do Ministro Luiz Fux está na preocupação em relação à segurança jurídica propiciadora [...]
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A crise no Judiciário e a criação do STJ
A crise do Judiciário No dia 20 de maio de 2004, o Superior Tribunal de Justiça comemorou o 15º aniversário de sua instalação. Naquela ocasião, falamos em nome do Conselho [...]
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Da Súmula à Súmula Vinculante
Em 1963, há 45 anos, o Supremo Tribunal Federal  julgava 3.500 processos; em 2007, centenas de milhares de processos. Naquela época, já pretendia o encontro de solução para o excesso [...]
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Direitos Fundamentais e Relações privadas direito à moradia e bem de família
Discute-se, no presente, se o imóvel residencial do fiador pode ser bem de família impenhorável para pagamento da dívida do afiançado (art. 3º da Lei 8.009 e art. 6º da [...]
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Cor da Pele (skin)
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