Autor: Sérgio Cavalieri Filho

A equidade no Código do Consumidor
1. Introdução O Código de Defesa do Consumidor (CDC) refere-se à equidade em dois momentos. Pri­­meiramente, no artigo 7o, ao dispor que “os direitos previstos neste Código não excluem outros decorrentes [...]
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Culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória
O tema que pretendo debater – “culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória”– a rigor é a fusão de dois dispositivos do Código Civil vigente, os artigos 944 e 945. [...]
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Responsabilidade Civil do transportador – Quantificação e limites do Dano Moral e Material
Não obstante a relevância social e econômica inquestionável do setor de transportes no País – qie é responsável por, diariamente, transportar milhões de passageiros de casa para o trabalho e [...]
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A Responsabilidade do Advogado
(Artigo originalmente publicado na edição 91, 02/2008)   O duplo aspecto da responsabilidade do advogado A Advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as [...]
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“Aqui há dragões” discurso na posse do desembargador Luiz Zveiter
“Aconteceu no dia 2 de julho de 1823, na decisiva Batalha de Pirajá, que derrotou definitivamente os portugueses. Em dado momento, o comandante das tropas brasileiras, Major Barros Falcão, verificou [...]
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Reconhecimento Ao Mérito
Senhor Presidente, eminentes pares, colegas, minhas senhoras e senhores, embora muito honrado por poder usar a palavra neste momento, confesso que me vejo em grande dificuldade. Falar do desembargador Sylvio [...]
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A responsabilidade do advogado
O duplo aspecto da responsabilidade do advogado A Advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério [...]
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A proteção da privacidade e a responsabilidade civil
Aparentemente, o tema a ser abordado é de extrema simplicidade. Bastaria ler o art. 5º, inc. X, da Constituição Federal: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e [...]
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Missão cumprida
No coração da Cidade Maravilhosa, dramas e esperanças de milhões de pessoas convivem em um mesmo endereço há mais de dois séculos e meio. É o Tribunal de Justiça do [...]
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Choque de gestão na Justiça Brasileira
Falar sobre justiça é uma questão bastante ampla. Ainda mais quando se pretende discutir o futuro da Justiça – o que se espera dela para os anos que se seguem. [...]
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