Autor: Severiano Aragão

Leiloeiro público
I) Atuação do leiloeiro público O jurista Leonardo Greco, em obra definitiva, inclusive pelo seu lastro de direito comparado, recomenda que o intérprete fuja das armadilhas da interpretação literal.  “A [...]
Consulte mais informações
Alterações do CPC em tema de execução
Das três leis sub examine (nos 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 27.12.01 e 10.444, de 07.05.02), cumpre destacar os dispositivos que alteram o Código de Ritos, a saber: Lei 10.352/01 [...]
Consulte mais informações
Concorrência de culpa da vítima na responsabilidade objetiva
Responsabilidade Objetiva – Risco Administrativo O art. 37 § 60 CRFB/88 estabeleceu a responsabilidade objetiva (teoria do risco administrativo) das pessoas jurídicas de direito publico ou privado, pelos danos decorrentes [...]
Consulte mais informações
Duplicidade de arrematações
Arrematação A) A situação é encontradiça, ante a concorrência de Justiças Especializadas, Federal e do Trabalho, gerando pendengas de delicada solução. B)  A dicotomia praça/leilão, que exsurge do CPC vigente [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X