Autor: Siro Darlan

Novo Marco Legal para a Primeira Infância
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei no 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância [...]
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Siro Darlan Oliveira O Dom Quixote da modernidade
Pensei em muitos títulos para as ideias que exporei em seguida. Nenhum, todavia, captava integralmente o sentido de um episódio aparentemente singular, a princípio destinado a permanecer oculto nas entranhas [...]
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Terrorismo judiciário
Em nome de Deus, muitas guerras “santas” fraticidas foram declaradas; e, em nome da Justiça, tenebrosas injustiças são praticadas. Assim como Deus é a Luz do Mundo, a Justiça deve [...]
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A administração da justiça e a independência dos juízes
No limiar de um novo século, a sociedade requer que seus juízes, se sintam menos funcionários do Estado e que estejam atentos ao respeito aos Direitos Fundamentais dos cidadãos. Juízes [...]
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Crianças e adolescentes: competência de todos
A Constituição do Brasil determina em seu artigo 227 que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito [...]
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Juízes Trabalhistas querem julgar causas dos adolescentes
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu nos dias 9 a 11 de outubro um seminário sobre o Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho. Essa iniciativa pioneira na Semana das [...]
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A soltura dos réus do Hotel Intercontinental e suas repercussões
Em dezembro de 2011, a Sétima Câmara Criminal, após analisar as razões do terceiro Habeas Corpus impetrado em favor de nove acusados de invasão do Hotel Intercontinental, cumprindo as normas [...]
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Acolher é proteger, recolher é crime
A Declaração de Genebra, de 1924, estabeleceu à Humanidade o dever de observância aos direitos das crianças, do qual se infere o dever prestacional de assegurar a proteção, assim como [...]
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Cidadania na Senzala
Confesso minha perplexidade com o caso Bruno–Eliza–Bruninho. Impossível não imaginar as barbáries do ritual macabro, a selvageria dos algozes contra a fragilidade feminina, maior diante das aflições do filho ainda [...]
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