Autor: Soraya Taveira Gaya

Breves considerações a respeito do viciado e do crime
Não se trata evidentemente de um trabalho aprofundado sobre o tema, mas apenas algumas reflexões a respeito do assunto. Falamos do viciado – dependente – daquela pessoa que já caiu [...]
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Penas alternativas ou ilusão?
A lei visa regular a convivência do homem em sociedade, sendo impossível evitar-se a ocorrência de crimes, logo, uma sanção é sempre prevista como contra prestação a ofensa ao bem [...]
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Ética no Processo Penal e amplitude do direito de defesa
O que pretendemos com as considerações que se seguem é apenas  provocar reflexões a respeito do assunto como fator que pode colaborar para a efetivação da Justiça. Entendendo-se a ética [...]
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Aborto de feto inviável há crime?
O presente assunto não faz parte da rotina do nosso cotidiano forense, de forma que se torna difícil uniformizar urna Doutrina e Jurisprudência a respeito. O problema de fato e [...]
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