Autor: Sylvio Capanema

A locação imobiliária urbana: passado e futuro
O advento da Lei no 8.245/1991, que, em verdadeiro milagre de longevidade, vigora há 25 anos, permitiu equilibrar o antes tumultuado e nervoso mercado de locação do imóvel urbano, rompendo a [...]
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Os novos “homens de preto”
Há muitos anos passados, as ruas das principais cidades brasileiras conheceram um novo e estranho personagem: homens trajando um berrante uniforme vermelho, encimado por um boné onde se lia “cobrador”, [...]
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A segurança jurídica nos negócios imobiliários
Uma das mais relevantes conquistas da nossa ordem jurídica, implantada em nosso país após o advento da Constituição Federal de 1988 e recepcionada e ampliada pelo Código de Defesa do [...]
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A proteção legal do fundo empresarial: evolução e “ratio essendi”
O Código Civil de 1916, cujo projeto foi encaminhado ao Congresso ainda no século XIX, refletia os princípios do liberalismo clássico, então vigente, ancorado nos dogmas da autonomia da vontade [...]
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O sistema “built to suit” e a Lei nº 12.744/12
Uma das razões que explicam a longevidade da Lei do Inquilinato, que vigora, praticamente inalterada, desde 1991, foi a necessidade de se adotar um sistema equilibrado para a relação locatícia [...]
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Arbitragem da mitologia aos nossos dias
Ao  contrário do que imaginam os leigos, a arbitragem antecede, e muito, à solução judicial, remontando aos primórdios da civilização humana. Sem pretender fazer um trabalho de “arqueologia jurídica”, é [...]
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A pena de talião e o STF
É a cada dia mais perceptível um perigoso distan­ciamento entre a norma jurídica, a realidade social e o senso natural de justiça, inerente ao ser humano, qualquer que seja sua [...]
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Despedida de um Grande magistrado
“O que mais dói nas despedidas é a certeza que não soubemos aproveitar todo o tempo que tivemos.” 20 de dezembro de 1960. Em ebulição vulcânica de sonhos e esperanças, [...]
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O sistema financeiro imobiliário: Algumas reflexões
O redirecionamento do eixo filosófico do direito brasileiro, provocado pelo advento da Constituição Federal de 1988, está nos conduzindo à socialização, deixando para trás o individualismo, característico do Séc. XIX. [...]
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Responsabilidade civil do estado
No primeiro encontro sobre transporte público que realizamos, começamos a discutir algumas dúvidas surgidas porque ainda não estavam perfeitamente compreendidos os pa-radigmas do novo código. Muitas da-quelas dúvidas desapareceram porque [...]
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