O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento
- Thiago Nicolay, Advogado, pós-graduando em Direito Civil Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
- Edição 197
- 16 de Fevereiro de 2017
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O Código de Processo Civil revogado – Lei 5.869/73, com alteração dada pela Lei 11.187/05, a fim de garantir que as partes não viessem a suportar prejuízos em razão de [...]
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Um panorama do projeto da nova Lei de Arbitragem
- Thiago Nicolay, Advogado, pós-graduando em Direito Civil Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
- Edição 178
- 30 de junho de 2015
- 198
1. Introdução Entre as inovações legislativas que visam desafogar o Judiciário e, com isso, tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva, está em tramitação na Câmara dos Deputados o [...]
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O novo Código de Processo Civil e a cobrança de cotas condominiais
- Thiago Nicolay, Advogado, pós-graduando em Direito Civil Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
- 9 de dezembro de 2013
- 304
O esperado e badalado “Novo Código de Processo Civil” traz em seu projeto muitas novidades, dentre elas um avanço que há muito tempo é esperado pelos profissionais que atuam no [...]
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A publicação de biografias não autorizadas sob a ótica Civil-Constitucional – Interpretação dos artigos 20…
- Thiago Nicolay, Advogado, pós-graduando em Direito Civil Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
- 27 de novembro de 2013
- 162
Está aquecida a discussão acerca da necessidade de autorização prévia do biografado para que seja publicada sua biografia, sendo certo que os entendimentos sobre o tema se dividem entre os [...]
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