Autor: Wagner Ribeiro Rodrigues

Identidade de gênero: análise de sua pertinência e aplicabilidade das normas constantes na Lei Maria…
Uma análise legislativa não se faz pela simples leitura da lei e sua tentativa de adptação ao cotidiano, mas deve abrager seu estudo trazendo as contribuições, oriundas do texto legal [...]
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Identidade de Gênero
Análise de sua pertinência e aplicabilidade das normas constantes na Lei Maria da Penha. RESUMO Buscam essas breves linhas incentivar o leitor a pensar e refletir sobre o tema identidade [...]
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O cabimento de Multa e Honorários em Cumprimento de Sentença
RESUMO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENA DE MULTA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RESISTÊNCIA DO DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO [...]
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A irracionalidade do Nazismo e o Holocausto
Sumário: 1. Nascimento do Nazismo. 2. Tomada do poder pelo nazismo. 3. Judeus um povo sem pátria. 3.1 – A perseguição aos Judeus na Alemanha nazista. 4. Violações ao Estado [...]
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Estado de Direito e democracia, conflitos decorrentes da paternidade biológica e socioafetiva e seus reflexos…
Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Constitucional e Estado de Direito. 2.1. Estado de Direito e Democracia. 3. Filiação em seus aspectos legais. 3.1 Análise Infraconstitucional. 4. Paternidade Biológica e Sócioafetiva. [...]
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Ética ao final da vida e morte digna
Sumário: 1. Introdução. 2. Autonomia da vontade. 2.1 O que entendemos por autonomia da vontade. 2.2 Capacidade civil e autonomia da vontade. 2.3 Disposições legislativas. 3. Ética Médica e respeito [...]
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