Bernardo Cabral, honra ao mérito

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NOTA DO EDITOR
Há pouco mais de um mês o jurista José Bernardo Cabral, ilustre membro do Conselho Editorial dessa Revista e chanceler
da Confraria Dom Quixote, recebeu o título doutor honoris causa da Universidade Federal do Amazonas. A merecida homenagem faz justiça ao cidadão manauara que tantos serviços prestou ao Estado e ao País, tanto na Advocacia quanto no Magistério e na Política.
O mais jovem dos formandos da turma de 1954 da Faculdade de Direito da UFAM foi escolhido por seus méritos acadêmicos para, aos 22 anos, ser orador da Turma, representando a todos no passo inicial para adentrar na carreira jurídica. 55 anos depois, no mesmo dia em que completou 77 anos, aquele mesmo jovem, igual nos gestos e nas palavras, amigo cativante e homem público exemplar, além de completar mais um ano de experiência e sabedoria foi agraciado, pela mesma instituição, com a mais alta distinção acadêmica existente, o título de doutor honoris causa.
O discurso de homenagem e reconhecimento da Faculdade de Direito da UFAM, proferido pelo emérito professor doutor Clynio de Araújo Brandão, retrata com ricos detalhes a personalidade do ilustre homem público que honrou e dignificou pela inteligência, cultura e saber jurídico, todos os cargos que galgou na sua magnífica e proveitosa existência, dedicada inteiramente em benefício das causas públicas. O jurista, parlamentar, constitucionalista, professor, detentor de tantas e merecidas honrarias pátrias e internacionais, é um cidadão que dignifica a sua terra, o Amazonas que tanto ama, e o Brasil, que é orgulhoso de tê-lo como filho.
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“Esta é uma noite rara. Congregados sob a égide de Eulálio Chaves, abre-se para nós uma hora especialmente solene. Esta Academia prima pela seriedade meticulosa com que escolhe nomes para entronizá-los em nossa reverência. Nesses anos, a Academia esmerou-se em letras, cresceu em ciência, ampliou-se em espaço físico, no treinamento e na qualidade de seus quadros; principalmente ampliou a geografia de sua atuação. São oitocentos doutores e mestres atuando como uma grande teia de conhecimentos, espalhada até os confins do nosso Estado.Estendem-se os campi avançados,  desdobra-se a ação universitária. As dificuldades comuns a todas as universidades brasileiras aqui sempre foram enfrentadas e vencidas, a partir da compostura democrática, que desde a nossa origem legitimou a escolha de nossos dirigentes; que convoca e decide validamente os meios, para definir e realizar perfeitamente os fins. Chegamos ao centenário. Neste campus ungido pelo nome do Senador Arthur Virgílio Filho, o nosso primeiro século vive também a festa da memória, quando evocamos, nas vias que nos trazem até aqui, os nomes amáveis de Jauary Marinho, Octávio Mourão, Roberto Vieira, Aderson de Menezes. Como foram homens-caminhos, hoje são caminhos-homens. Amadurecidos que estamos como formadores e intérpretes do nosso meio, os títulos conquistados nesta Academia crescem na excelência que os reveste. Portanto, as luzes gerais da nossa existência institucional estão prontas e vibrantes, estão na hora mesmo de festejarem outra personalidade, o Dr. Bernardo Cabral, símbolo vivo da inteligência amazônica.
Título Honoris Causa. Título para honra, para louvar a honra, para dizer da honra. Essa honorificência há de ter nascido, no seio da alma mater, de uma inspiração que procurou cercar-se das melhores referências do sentir e do fazer humanos, de uma determinação de assimilar e proclamar os mais nítidos exemplos de grandeza e de bem.E isso para consistência de suas próprias cátedras, e isso para iluminação de seus próprios filhos, porque toda Universidade, por ser geratriz de rumos, precisa também inspirar-se e renovar-se diante de monumentos de humanidade que ela mesma propõe, que ela mesma ensina, que ela mesma constrói. Vós, Doutor Bernardo Cabral, pertenceis a essa categoria de homens-monumentos que a Universidade cria para nele ser recriada, erige para ser nele contemplada, tanto pela virtude quanto pela obra, quanto pela vida.
A honra desse título reparte-se em três direções, agasalha-se em três seios. É honra para esta Universidade, para Bernardo Cabral e para o Estado do Amazonas. É honra para a Universidade, Senhores, porque foi dela que o homenageado saiu para o mundo jurídico, com os fundamentos do Direito fascinando a sua juventude. Foi aqui que ele bebeu a primeira água dessa universal e interminável sede de justiça. É honra para Bernardo Cabral porque, nesta noite, recordando tantas distinções que mereceu, novamente ele tem um encontro consigo mesmo, para receber o máximo louvor reservado a um homem de bem: a paz de sua consciência diante do que fez, e a tal ponto o fez que o aplauso de seus contemporâneos corrobora as suas realizações de homem superior, homem que contribuiu para a construção do mundo na realização e no sacrifício de si mesmo. É honra para o Estado do Amazonas, que tem em vós, Dr. Bernardo, uma concentração extraordinária de valores éticos e intelectuais, uma predestinada organização mental de jurista e de líder democrático. Sois o notável filho dos estirões amazônicos, aquele que destacou o nome do nosso povo em umas das páginas mais sérias da consolidação da história republicana.
A biografia de um grande homem jamais poderá ser apreendida por um livro que queira sintetizá-la, por uma estátua que queira perenizá-la, nem por um discurso que queira demonstrá-la. Contudo, é necessário e edificante acompanhar-vos, ainda que celeremente, pelo caminho ascensional de vossa existência. Nascestes no Amazonas, onde se harmonizam incólumes forças primordiais da criação, seja no prodígio da água, seja na potência da terra, seja no embevecimento do homem. Essa natureza, que guarda ainda, em seus movimentos, as energias puras dos primeiros dias das formações telúricas, há de ter beneficamente influído na formação do vosso temperamento, e assim herdastes a determinação salvadora das fontes, as cintilações dos tesouros vivos, e essa capacidade de buscar que constitui o destino dos olhos deslumbrados. E vos temos então, temos a vossa vida peregrina como os nossos rios, frutuosa como a nossa terra, larga e inspiradora como a circunspeção dos nossos horizontes.
Ainda muito jovem recebestes da Justiça o aceno e a convocação, o abraço e o beijo, logo que começastes a sonhar com ela sob as arcadas da nossa Faculdade de Direito. E desde então nunca mais deixastes de servi-la, como um cavaleiro legendário. Aí começa a saga de vossa vida pública de homem apaixonado pela Justiça, a mais exigente e cultuada das virtudes, a única que às vezes pode ser vista no lugar da Caridade. Quem se apaixona por ela, recebe imediatamente a missão de lutar pelos deserdados da terra, pelos escravos dos desajustes sociais, pelos mendigos de todas misérias, pelas vítimas gerais das desigualdades infelizes.Assim, para gerar os frutos da equidade, exercestes a Advocacia e logo ocupastes, no Amazonas,cargos de elevada importância para a vida democrática.
Vendo vosso valor, a Justiça vos pediu que assumísseis a vida parlamentar. Foi a Justiça que vos levou à Política, pela intensidade com que percebestes que a Justiça, embora muito longe de se esgotar na Política, tem nesta o seu agir pela liberdade e pela igualdade ao nível das capacidades do Estado, quer dizer, no espaço totalizador e mais visível das inquietações coletivas. E assim fostes deputado estadual e deputado federal.
Agitadas reivindicações do povo; instituições que avançam e recuam como ondas; antigas maldades de poderosos, duras como rochedos; legítimas e necessárias tensões sociais, que procuram resolver-se como o ímpeto das correntezas: tudo isso é vida política. Tudo isso pode ser, ao nauta da Justiça, um grande mar terrível. E deu-se que, numa convergência de forças transtornadas, reuniram-se ventos sem destino, que rasgaram pendões e desbarataram sonhos, no episódio tenebroso conhecido como Revolução de 64. Ondas da perseguição vos assaltaram, a vós e a tantos companheiros. Pode-se bem avaliar o quanto o Brasil perdeu na sufocação de tantos talentos libertários, tantos pendores valiosos. Até hoje a Nação se ressente das perdas de energias consumidas e desesperançadas no silêncio dos cárceres submersos, entre os destroços das perseguições, nas areias desterradas do exílio. Mas vós sobrevivestes, e vos levantastes ainda mais livre e mais forte, tal o fervor com que assumistes as virtudes escolhidas como patronas do vosso destino, isto é, a Justiça e aquele séquito apaixonado de valores que a acompanham, como a honra, a coragem, o sentimento de respeito para com o próximo, de compromisso com a sustentação dos mais amados ideais do convívio humano. De tal forma vos mantivestes audaz e coerente no centro da procela e depois dela, que bem parecestes, e pareceis, aquele comandante, citado pelas letras clássicas, que no auge da tempestade gritou: “Ó Deus, tu me salvarás se quiseres, tu me condenarás se preferires, mas eu manterei reta, assim mesmo, a barra do leme!”
Viremos essa página. Encontramo-vos depois como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vestistes a venerável armadura do Direito, para comandar a vossa Ordem, num período em que a luta pela redemocratização resgatou os brios do País e nos deu triunfos consoladores das velhas cicatrizes. E vossa amada de sempre, a Justiça, recuperando-vos das injustiças, voltou a encher de esperança a vossa vigília pela liberdade, o vosso empenho pelos ideais da democracia. Certas dignidades quase perdidas da consciência nacional remodelavam-se em mãos como as vossas, e vossa fama de homem que nasceu para libertar horizontes recomendou-vos para ser artífice da Justiça no Congresso Nacional.
Então a Justiça junto com a História romperam o escuro. O povo, cansando de abandonos velhos e mordaças rotas, procurou intérpretes de sua alma, para a formulação de um novo credo político, uma nova Constituição. Fostes eleito relator da Carta de nós todos, o homem talhado pelas pressões sociais para decifrar as vozes, auscultar as tendências, escolher os anseios e as determinações mais legítimas, para plasmar esse amável corpo tantas vezes afrontado, amável corpo da suprema Lei. Parece que vos vemos, noites afora, a meditar rumos, a escutar sofrimentos, a medir implicações, a criar parágrafos e alíneas com o pensamento no futuro e o coração pulsando em artigos redentores. Na verdade, as atribuições que tínheis faziam pesar primeiro sobre vós a obra de pacificação constitucional, eis que vos cabia o primeiro instante de mediação dos conflitos, a conciliação entre o que devia desaparecer e o que tinha de surgir: tratava-se de encontrar, na matéria multiforme e febril que vos chegava de todos os recantos da nacionalidade, a medida e a substância desassombrada e fecunda que nos daria o espelho e o destino jurídico-institucional da alma brasileira. E sentistes, mais do que nunca, que uma  Constituição não só ordena, não só cristaliza, não só dogmatiza, mas também validamente desafia, arduamente convoca, urgentemente mobiliza, tanto mais firme quanto mais sofrida, tanto mais respeitada quanto mais legítima, tanto mais bela quanto mais sonhada.De uma coisa podeis ter certeza: a nossa Constituição não tem os olhos cabisbaixos e tristes; ela tem no olhar visionário a determinação que chama a nacionalidade a realizar as maiores ascensões da consciência coletiva.
Fostes completo em vosso trabalho. A contribuição que destes ao Parlamento Nacional tão digna e decidida foi, que vosso nome será lembrado sempre que as vivandeiras das transações espúrias tentarem as desigualdades dos Poderes, maquinando uma equivocada prevalência do Executivo. Ouvistes muito, e fizestes mais.Ouvistes, por exemplo, e sabias tanto, que a permanência da Zona Franca de Manaus não era apenas uma causa do Amazonas, sacrificado pelo isolamento, mas uma premência do Brasil, atravessado pelas desigualdades que se alastram por meridianos, entre o mar e o rio, entre o litoral e a selva.Um artigo justo, que corrige o extrativismo e humaniza a própria economia, deu ares de perenidade à Zona Franca, e por isso tendes na gratidão do Amazonas uma espécie de pedestal peregrino que anda pelas cidades, pelas várzeas, pelo distrito dos elétrons, pelos remansos onde repousam as árvores poupadas.
Diante de todo o País, vosso trabalho na Constituinte, Doutor Bernardo, foi consagração da inteligência e  vitória do espírito. Inteligência que se esmerou na missão filosófico-científica de fazer coincidir a verdade e o bem na justiça constitucional. Espírito que simultaneamente doou-se na contemplação e na realização de esperanças que não se rendiam à penúria nem ao medo, mas resistiam com a determinação dos que tecem, de suas próprias dores, madrugadas de paz dentro da escuridão. Nossa Constituição caminhará no tempo, não só entre as conquistas de agora, mas também entre os sonhos de amanhã, porque ela se lança para além dos nossos dias, pelo valor intemporal de seus princípios, pelos altos desígnios com que a alimentastes. Vosso nome caminhará junto a ela, e ela lembrará vosso nome, como aquele que é amado lembra de quem o ama.  Recordemos: depois que constituístes a norma, fostes para o trabalho de distribuí-la como Ministro da Justiça, como quem não se limita a semear sobre a terra, mas quer entregar frutos da terra.Depois, o Brasil pediu, e o Amazonas vos fez senador.Foi então que a Justiça vos lançou a uma nova cruzada. Ela vos quis como defensor da natureza, exatamente no tempo dramático em que os clamores em torno do meio ambiente, partindo dos livros dos cientistas, avassalam as preocupações parlamentares. Já vínheis de longe vos preparando para essa saga do verde, desde que publicastes um artigo sobre o Instituto Hudson e a famigerada ideia do lago amazônico. Em vossa consciência formara-se uma compreensão combativa, uma voz que queria exprimir e minorar a agonia das nascentes soterradas, o pedido de amor que há nos lábios sedentos das águas perseguidas. Em sucessivas publicações e relatórios, estudais politicamente o nosso hídrico Eldorado, os portentos da bacia que se entrega em vertentes andarilhas, em hidrovias, em correntezas de potência hidráulica, em lagos compassivos onde, entre sombras e ninhos que resistem, passa a misericórdia alegre dos cardumes.
Eis aqui entre nós, Senhores, o advogado da redemocra­tização e o grande constituinte de 1988. Eis o defensor do ensino jurídico. Eis aquele que já foi chamado de patrono das águas. Eis aquele que completou o nosso próprio nome: Universidade Federal do Amazonas. Eis um homem integral: seus talentos se doaram às instituições, ao povo, à natureza, desenvolvendo em torno de seus contemporâneos um círculo de completa honra.
Tendes recebido, Dr. Bernardo, honrarias nos mais elevados graus, de entidades jurídicas e culturais, no Amazonas, no Brasil, no exterior. Hoje recebeis da UFAM o título de doutor Honoris Causa, que vos entregamos como oferenda ao mérito e ao trabalho. Nesta solenidade, nossas vozes reunidas escolheram as palavras definitivas que podem congregar os significados do nosso gesto: justiça e gratidão. Justiça grata seja o nome desta hora. Justiça e gratidão formam a única síntese possível quando se quer reconhecer e expressar o belo e o bom, o verdadeiro e o transcendente na felicidade recíproca.
Estamos no centenário da Universidade. Estais hoje no dia de vosso aniversário. Há, portanto, na dupla festa, um abraço entre o século e o dia que se encontram. Nosso século é o júbilo das cátedras triunfantes, dos saberes distribuídos. Vosso aniversário tem o apogeu de alegria da vossa família, os parabéns de tantas amizades que ornamentam vossa vida.  E acontece que, sob a grande noite amazônica, a noite que amais, é justo, é maravilhoso mesmo que, em vossa homenagem, um século, cem anos se inclinem em reverência à passagem de um dia. Agora o centenário e o aniversário olham-se nos olhos, refletem-se um no outro, erguem as taças repletas e brindam à felicidade de nós todos! Muito obrigado!”

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