Carga burocrática e carga tributária

O governo eleito para o quadriênio 2007 terá que enfrentar dois problemas sérios para poder permitir que o Brasil volte à estrada de uma nação emergente viável, a saber: o peso da carga burocrática, no dizer de Alencar Burti, e o peso da carga tributária.

Quando se fala no país em reforma tributária para corrigir os problemas para o desenvolvimento, percebe-se a pobreza fantástica de soluções, quase todas elas objetivando aumentar ainda mais o peso dos tributos.

Ocorre que a Federação brasileira não cabe dentro do PIB. As esclerosadas estruturas burocráticas multiplicadas por mais de 5.500 entidades federativas (União, estados, DF e municípios) sugam todos os recursos nacionais.

Não sem razão, por ordem do crescimento ocorrido em 2005, na América Latina, a Venezuela foi a 1ª, com 9% (o petróleo corrige qualquer erro); a Argentina a segunda, com mais de 8%; Chile, Peru, Uruguai ficaram em torno de 6%; a média da América do Sul foi de 5%; da América Latina e de Cuba, 4,3%; Colômbia 4%; Bolívia 3,8%; México e América Central mais de 3%; Brasil menos de 2,5% e Haiti 1,5% (Fonte Cepal).

Por outro lado, o mundo deverá progredir 4,9%, em 2006, e o Brasil, 3,2% (fonte: “The Economist”).

Quanto aos tributos (fonte: “The Economist”), o Brasil, para uma renda per capita pouco superior a 2.500 dólares, é o de mais alta carga tributária, visto que a Polônia e Hungria, paises em que ela é  pouco superior, ostentam uma renda de quase 5.000 dólares. Os demais, Israel, Itália, Canadá, França, Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, Reino Unido e Alemanha, têm renda per capita que varia entre 16.500 e 35.000 dólares, estando a média em torno de 43% (variação entre 37% no Canadá e Alemanha, e 52% na Suécia).

O Japão, que tem renda per capita de 23.000 dólares, apresenta uma carga de 21% e os Estados Unidos, com a renda per capita de 33.000 dólares,  de 30%. Vale dizer, as duas maiores economias do mundo têm, respectivamente, 21% e 30% de carga tributária contra os 36% do Brasil.

Ocorre que o peso destes tributos diluem-se, na esclerosadíssima  máquina administrativa que multiplica as exigências para qualquer cidadão, obrigando-o a ingressar, de madrugada, em filas para obter senhas, a fim de ser atendido pela burocracia brasileira. Além disso, qualquer empresa brasileira leva mais de 100 dias para ser criada; quando, na China, cria-se uma empresa em menos de uma semana.

À evidência, com este quadro dantesco de alta carga tributária, o país necessariamente cresce pouco e pode crescer ainda menos, no próximo quadriênio, em que as perspectivas da economia mundial não são tão favoráveis.

Tudo isto preocupa, pois começa o Brasil a ser ultrapassado por muitos países emergentes e a ser considerado uma nação retrógrada, desfeitos os sonhos de grande potência.

O governo, portanto, no novo quadriênio, terá que pensar em diminuir o peso dos tributos e o peso da máquina, a começar pelo tamanho desta, pois, sem reduzi-la, qualquer reforma tributária tornar-se-á inviável.

E, para que isto seja possível, é necessário cortar as despesas, e tornar eficiente o estamento estatal, como começa a ocorrer em outros países.

Caso contrário, dias ainda piores virão, com mais tributos, mais exigências burocráticas, menos desenvolvimento e mais desemprego.