Choque de gestão na Justiça Brasileira

Falar sobre justiça é uma questão bastante ampla. Ainda mais quando se pretende discutir o futuro da Justiça – o que se espera dela para os anos que se seguem. Começaria relatando um fato hipotético, que pode ser real. Numa estrada deserta, há um cidadão caminhando. Então, um caminhoneiro questiona: “Aonde o Senhor vai? A resposta é rápida: “Não sei! Pode me deixar em qualquer lugar’’. E é isso que acontece quando não se sabe o que se quer, quando qualquer caminho está correto. Portanto, é preciso que se tenha um plano estratégico. Para se lograr sucesso no atingimento dos objetivos, seja na economia, no plano internacional, na educação, faz-se necessário saber aonde vamos.

Atualmente, não se tem um plano de gestão. Assim, indaga-se: o que fazer para chegar lá? Como fazê-lo? O problema da Justiça não pode ser resolvido no plano macro. Ademais, não se pode politizar a Justiça. Algumas decisões recentes têm trazido absurda insegurança para a população. As decisões políticas se constituem em problema sério para o Brasil. Essa tendência atual de levar a política para dentro dos tribunais não é positiva para o País. É um erro grave.

Conforme dito anteriormente, não se pode resolver o problema da Justiça por atacado; desde a Constituição de 88 tenta-se solucionar os entraves do Judiciário por meio de reformas amplas, que funcionam mais como paliativos do que como soluções. Eu, particularmente, ouço sobre essa tal de reforma e nada acontece. Nunca vem a tal da reforma. Cria-se um Conselho, levantam-se biografias, há a existência de Tribunais que operam como palanques políticos, enquanto a reforma efetiva passa longe da sociedade. Não se pode ficar discutindo “perfumaria’’. É preciso discutir pontos nevrálgicos da Justiça para o Brasil avançar.

Entende-se que o melhor caminho para os problemas da Justiça é resolvê-los no particular. A Justiça é algo como educação e saúde. Não se faz educação e saúde em massa, não basta quantidade, e sim qualidade. Resolve-se hospital por hospital. Médico por médico. E no âmbito judiciário deve ser: processo por processo. Juiz por juiz. Vara por vara. A Reforma não se faz com conversa fiada. Isso se faz com plano de gestão e planejamento permanente.

O Brasil tem uma excelente estrutura no Judiciário – uma das melhores do mundo. Não deve nada aos melhores. Possui também um corpo importante de recursos humanos. Então, o País não precisa de fórmulas mirabolantes. Basta haver um choque de gestão. É preciso arregaçar as mangas e atender a demanda do povo. Muito mais do que falta de recursos, é uma falta de prioridades. Temos de ter objetivos e fazer o Brasil crescer.