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15
jul2015

Coerência e coragem

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ToffoliO Ministro Marco Aurélio é um predestinado, que, por obra e conta do destino do Criador, foi paralisado no rumo que seguia para as ciências exatas e veio para o mundo do Direito. Quis Deus que, ao invés de obras de engenharia, construísse pontes entre os homens, pontes que levam a uma nação melhor, a um país melhor, a uma jurisdição melhor e ao engrandecimento da magistratura nacional.

Como um predestinado, no exercício do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal (2001 a 2003), exerceu a Presidência da República nos seguintes períodos: 15 a 21 de maio de 2002; 4 e 5 de junho de 2002; 20 e 21 de agosto de 2002; 31 de agosto a 4 de setembro de 2002. Em uma dessas passagens, assinou ato de envergadura maior para o Poder Judiciário da Nação brasileira: a sanção da Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, que criou a TV Justiça, levando a todos os cidadãos do país o acesso e a maior transparência possível e imaginável de um Poder Judiciário. Algo inédito no mundo.

No Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Marco Aurélio ocupou, de forma única, por três vezes o cargo de Presidente da Corte (junho de 1996/junho de 1997; maio de 2006/maio de 2008 e novembro de 2013/maio de 2014).

Foi sob a presidência do Ministro Marco Aurélio, em 1996, que ocorreu a primeira votação eletrônica no país e mais de 32 milhões de brasileiros – um terço do eleitorado àquela época – votaram nas urnas eletrônicas. Em 29 de setembro de 1996, às vésperas daquele pleito, disse Sua Excelência:

A Justiça Eleitoral tem razões de sobra para acreditar que o eleitor não enfrentará dificuldades para votar no novo sistema. A máquina desenvolvida é muito simples e foi submetida aos mais exaustivos testes.

A História está aí a comprovar a credibilidade da Justiça Eleitoral, expressa por meio das urnas eletrônicas, na confiança de que o voto dado é efetivamente o voto contabilizado. E este passo gigantesco foi dado durante a gestão do Ministro Marco Aurélio.

Marco Aurélio é um homem de coragem, um homem de firmeza, que não foge à polêmica, mas que, por outro lado, não leva para casa nenhum tipo de dissabor pessoal. É um homem talhado para o colegiado. Em 25 anos no Supremo Tribunal Federal, conviveu magnificamente com a diversidade, com a diferença, com a alteridade e com o respeito às deliberações, sem nunca ter tido pejo de ficar vencido, mesmo porque os votos vencidos no passado se tornaram, em muitos casos, vencedores no futuro.

A atuação sempre firme, corajosa e coerente do Ministro Marco Aurélio está presente em todos os dias de sua vocação de magistrado, que não deixa de analisar a fundo todos os casos de sua relatoria bem como aqueles levados por colegas ao Colegiado.

Aprendi e aprendo muito com Sua Excelência. Tive a honra de sucedê-lo em sua terceira passagem pela Presidência da Corte Superior Eleitoral, sendo uma honra poder ombrear no Plenário da mais alta corte de nosso país com esse glorioso e feliz Magistrado.