Categoria: Artigos

Harvard e a democracia no século XXI
Congresso anual reuniu ilustres profissionais para debater a atual configuração das sociedades brasileira e americana e suas relações com a lei, abordando temas como corrupção, tecnologia, economia e desenvolvimento.
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Protegido: CEJ promove a VIII Jornada do Direito Civil
No evento foram aprovadas 33 propostas de mudanças a enunciados do Código Civil Brasileiro
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Em busca do equilíbrio na incorporação imobiliária
Segunda edição do Seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ”, com foco na proteção do consumidor, discute formas de harmonizar interesses coletivos e individuais
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Para os males da democracia, mais democracia
É senso comum a constatação de que o Brasil vive tempos de instabilidade, passando por forte crise institucional, política, econômica e, fundamentalmente, ética. Como num organismo vivo, é nos períodos [...]
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Arbitragem trabalhista – O novo cenário de solução extrajudicial de controvérsias inaugurado com a Lei…
A arbitragem é um método adequado de solução de controvérsias que ganhou relevância com a alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho, pela lei 13.467/2017. Esse método extrajudicial é [...]
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O Direito Desportivo entra em campo
Evento realizado pela ANDD e pelo Instituto Justiça & Cidadania, na sede do Orlando City Soccer Club, reuniu especialistas do Brasil e dos Estados Unidos para dois dias de debates [...]
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O Sistema dos Juizados Especiais como instrumento de cidadania
A Constituição de 1988 traz em seu corpo inúmeras promessas que vão do acesso universal à saúde, à felicidade, passando pela segurança, equilíbrio nas relações sociais e comerciais. Elas podem [...]
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Guarda compartilhada – Um ato de amor!
Escrevo com o objetivo de gerar uma reflexão, sob a ótica do Direito de Família, acerca da guarda compartilhada, como modalidade que melhor atende às necessidades dos filhos. O referido [...]
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Um olhar objetivo sobre o ativismo judicial
O tema, sempre polêmico e capaz de dividir opiniões, foi amplamente debatido por magistrados durante evento promovido pela EMERJ
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Do Supremo ao Congresso e do Congresso ao Supremo – Casos exitosos de diálogo constitucional
O diálogo produtivo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e atos legislativos do Congresso Nacional é fundamental para a harmonia e a independência dos Poderes, bem como para a democratização da [...]
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