Categoria: Artigos

Reforma Trabalhista – Mera adequação à realidade social
  • Alexandre Agra Belmonte
  • Edição 207
  • 66
Nascido em Petrópolis, o então advogado Aloysio Corrêa da Veiga ingressou por concurso público na magistratura do Trabalho da 1a Região como juiz substituto em 1981. Em 1984, foi titularizado. [...]
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Ministro Corrêa da Veiga “A legitimidade dos julgamentos está na imparcialidade do julgador”
  • Da Redação, por Ada Caperuto
  • Edição 207
  • 78
Há pouco mais de um mês, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, foi conduzido ao cargo como o mais novo integrante do Conselho Nacional de [...]
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A exclusividade de contrato de representação – O STJ e as respostas do Poder Judiciário…
  • Marcus Vinicius Furtado Coêlho
  • Edição 207
  • 71
A economia brasileira continua em crise, não obstante as pesquisas demonstrem gradual melhora nos índices de emprego formal. Instalado o cenário de quebra das empresas e demissão dos trabalhadores, a saída [...]
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O grupo econômico e a sucessão de empregadores no âmbito da Reforma Trabalhista
  • Walmir Oliveira da Costa
  • Edição 207
  • 49
É sabido que a Lei no 13.467, publicada em 13 de julho de 2017, conhecida como “reforma trabalhista”, promoveu profundas alterações no ordenamento jurídico, tais como, ilustrativamente, a revisão de [...]
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Em defesa dos direitos fundamentais
  • Da Redação
  • Edição 207
  • 50
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira chega a São Paulo entre 27 e 30/11 para debater os pilares da democracia e as conquistas da cidadania
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A imagem do Ministério Público e o Mito de Sísifo
  • Emerson Garcia
  • Edição 207
  • 31
A funcionalidade do poder estatal é a realização do bem comum. Não existem muitas dúvidas a esse respeito, principalmente no mundo contemporâneo, em que o ser humano, lembrando a filosofia [...]
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Reforma Trabalhista ainda vai dar muito o que falar
  • Da Redação, por Rafael Rodrigues
  • Edição 207
  • 53
A poucas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, operadores das leis e do Direito não se entendem quanto às mudanças em princípios, conceitos e dispositivos da CLT
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Brasil amplia intercâmbio com Espanha em simpósio jurídico
  • Da Redação, por Ada Caperuto
  • Edição 207
  • 36
Representantes do Tribunais Superiores e das Cortes Estaduais e Regionais do País participaram do evento que oportunizou intensa troca de conhecimentos e experiências.
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A Justiça Restaurativa como fator de fortalecimento do direito social à segurança
  • Laryssa Angelica Copack Muniz e Heloisa da Silva Krol Milak
  • Edição 207
  • 135
Constituição de 1988 foi pródiga na consolidação de direitos fundamentais. Assumiu categoricamente uma concepção democrática e social e impôs deveres de cunho prestacional aos poderes constituídos. Essa conformação se verifica [...]
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Recuperação judicial de empresas – As novas teorias da divisão equilibrada de ônus e da…
  • Daniel Carnio Costa
  • Edição 207
  • 56
1 – Os sistemas jurídicos de insolvência empresarial. Observando-se de forma bastante ampla os sistemas de insolvência, e tendo em conta suas linhas gerais, constata-se que até o final do [...]
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Cor da Pele (skin)
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