Categoria: Artigos

A proteção da mulher vítima de agressão
I. Introdução De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Avon, a mulher trabalha mais do que o homem; 27% das mulheres entrevistadas declararam já terem sido vítimas de violência doméstica, [...]
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A história do País ao alcance de todos
Em entrevista, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha fala sobre a importância do acervo documental mantido pela Corte e comenta a recente liberação de 10 [...]
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Verdade e mentira nos regimes políticos sob a perspectiva do pensamento arendtiano
1. Democracia e verdade no jogo político “O perigo dos representantes do povo é que com frequência se limitam a representá-los em seus defeitos”. Albert Guinon Em tese, a democracia [...]
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Natureza jurídica da delação premiada
Trago aqui um breve comentário ao HC 127.483-PR, que teve na relatoria o ministro Dias Toffoli, julgado em 27/8/2015 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, pois considero-o paradigmático para estabelecer [...]
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A privacidade e o sigilo de dados dos usuários de cartões de bilhetagem eletrônica
O direito à privacidade é um direito subjetivo fundamental que surgiu como mecanismo de defesa do cidadão frente ao arbítrio do Estado. Posteriormente, a Constituição da República Federativa do Brasil [...]
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Oportunidade única de depuração
O Brasil passa por mudanças profundas e tem uma oportunidade única de efetivamente estabelecer em seu sistema democrático, político e eleitoral e, sobretudo do ponto de vista ético, um novo [...]
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A proteção de dados pessoais em debate na OAB/RJ
Evento realizado pela OAB-RJ trouxe especialistas internacionais para debater as políticas sobre o tema e as demandas para melhorar a governança em escritórios de advocacia. Promovida pela Seção Regional do [...]
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V Seminário Luso-Brasileiro de Direito: as várias perspectivas da governança
Evento reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para um intenso debate que colocou em pauta diversos aspectos da governança, do ponto de vista da política, da economia e da [...]
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Um magistrado à moda antiga
Novo presidente do TRT da 1a Região, o desembargador Fernando Zorzenon definiu prioridades para comandar a corte em um período complicado, que combina restrição orçamentária com aumento da distribuição de [...]
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