Categoria: Artigos

“Não esqueça, voto tem consequência”
O pleito de 2018 traz para a sociedade grandes responsabilidades: o voto consciente e a vigilância permanente sobre os eleitos, sejam eles os seus escolhidos ou não. Enquanto o debate [...]
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O condomínio edilício e medidas judiciais nos casos de inadimplência
O condomínio em edilício é instituto previsto na lei civil vigente, a partir dos arts. 1331 e ss., do CCB, que preveem: Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que [...]
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Queremos o novo Processo Penal brasileiro?
Que o direito processual penal brasileiro precisa de atualização, é indiscutível. O Código de Processo Penal de 1941 há tempos já não dá mais o respaldo jurídico às situações criminosas [...]
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Fonaje – 21 anos de enunciados estabilizando a jurisprudência dos Juizados Especiais
A Lei no 9.099 entrou em vigor no final de 1995 e trouxe muitas inovações que repre­sen­tavam rupturas com o processo tradicional. Na área criminal, as medidas despenalizadoras como transação [...]
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Prorrogação de mandato por vias transversas
“Você nunca sabe que resultados virão de sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”. Mahatma Gandhi
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Rita Cortez é a nova presidente do IAB
A advogada é a segunda mulher à frente da mais antiga entidade da América Latina voltada a congregar os profissionais da classe.
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Aspectos relevantes das Eleições 2018
O processo eleitoral das Eleições 2018 tende a se desenvolver em um ambiente de transformação social, de polarizações, exacerbações ideológicas, possíveis enfrentamentos e intolerâncias. O quadro de envolvimentos espúrios do [...]
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O futuro do Brasil segundo as lideranças
Com o objetivo de discutir e propor inovações para o país, o Encontro de Lideranças Nacionais teve, em sua primeira edição, a participação de grandes nomes do Direito, da Política [...]
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Simpósio em Londres debate os desafios jurídicos do mundo globalizado
Evento realizado em Londres teve quatro dias de duração, com programação abrangente, que debateu os principais tópicos que afetam o judiciário em tempos de regulações transnacionais.
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Direito Fundamental e Expressão Religiosa – Entre a liberdade, o preconceito e a sanção
Texto que reproduz exposição oral levada a efeito na VIII Jornada de Direito Civil, realizada no Conselho da Justiça Federal, em maio de 2018
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