Categoria: Destaques App

Liberdade de Expressão, Liberdade Acadêmica e Ideologia sob a ótica de Tocqueville
Para a criação do livro “Democracia na América”1, Alexis de Tocqueville e Gustave ­Beaumont fizeram uma viagem disfarçada de pesquisa penitenciária, almejando desvendar o funcionamento da jovem nação estadunidense entre [...]
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Para o bem da democracia
Desde as manifestações de 2013, notamos o anseio de setores da sociedade em favor de uma intervenção militar no país. Tais manifestações foram comuns durante o processo de impeachment de [...]
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TSE sedia lançamento de livro sobre Direito Processual Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou no dia 20 de junho o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei no 13.165/15 e com [...]
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O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais
1. Introdução Após um longo percurso, quando finalmente se consolidou como garantia inata ao processo penal de tipo acusatório a condição de terceiro imparcial do órgão jurisdicional, colocou-se a questão [...]
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Ministros do STJ participam de ciclo de palestras no Paraná
Convidados abordaram os temas da reforma tributária na economia digital, o papel do Judiciário na atualidade e as regras de privacidade na internet
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STJ e Enfam lançam o “Manual Prático de Decisões Penais”
Publicação de bolso tem linguagem simples e direta e deverá auxiliar os juízes no seu dia a dia de trabalho
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Fernando Mendes é o novo presidente da Ajufe
Na cerimônia de posse, o Magistrado anunciou as propostas da gestão e falou sobre o momento de instabilidade política no Brasil, que desencadeou o que chama de “crise na magistratura”
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Fair Play da notícia
Nesta edição, eu não poderia deixar de abordar um tema que toma conta da imprensa na atualidade: futebol. E o que isso tem a ver com o perfil de nossa [...]
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Queremos o novo Processo Penal brasileiro?
Que o direito processual penal brasileiro precisa de atualização, é indiscutível. O Código de Processo Penal de 1941 há tempos já não dá mais o respaldo jurídico às situações criminosas [...]
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Rita Cortez é a nova presidente do IAB
A advogada é a segunda mulher à frente da mais antiga entidade da América Latina voltada a congregar os profissionais da classe.
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