Categoria: Destaques

Interferência indesejável Saneamento básico e a atuação do Poder Judiciário
1. A vontade do legislador Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a [...]
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Missão dada, missão cumprida
Sesc RJ e Senac RJ devolvem à população fluminense e à família comerciária as razões de ser das instituições. Casas reconstruídas, reconectadas ao Sistema e saneadas financeiramente em apenas seis [...]
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A verdade sobre o distrato e suas consequências: desconstruindo a equivocada interpretação e aplicação automática…
No mês de abril de 2018, foi realizado o terceiro evento no auditório do Superior Tribunal de Justiça, versando sobre “A Incorporação imobiliária na Perspectiva do STJ”, para debater como [...]
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A arbitragem e a sua controversa vinculação aos precedentes do novo Código de Processo Civil
Uma das grandes inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado em 2015, é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante a órgãos do Poder Judiciário, fundado no primado [...]
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A nova era dos contratos de integração vertical no agronegócio brasileiro
Introdução O agronegócio move o Brasil; e um de seus principais contratos está em um importante momento de transição – os contratos de integração vertical. Não se sabe exatamente qual [...]
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Os desafios da Magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito
A Constituição Federal de 1988 trouxe um novo paradigma de Justiça para o Brasil, porque o constituinte escolheu o Poder Judiciário também como o moderador dos conflitos institucionais e por essas [...]
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O Conselho Nacional de Justiça e sua Corregedoria Nacional
O tema do controle externo da atividade judiciária não é novo. Remonta ao ano de 1975, com a EC no 7, que criou o Conselho Nacional da Magistratura como órgão [...]
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Honram a beca e dignificam a toga Os novos dirigentes do STJ
Advocacia e magistratura são duas asas do mesmo pássaro, a jurisdição efetiva. Os novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça possuem vasta experiência nessas funções essenciais. Exerceram a advocacia com [...]
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Quinto constitucional equilibra e qualifica o Judiciário
Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. Mais do [...]
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A AGU perante o STJ Disposição para o diálogo institucional e o aprimoramento do Sistema…
A Advocacia-Geral da União, concebida pelo legislador constituinte originário de 1988 como Função Essencial à Justiça, recebeu a missão constitucional de representar judicial e extrajudicialmente a União – incluídos os [...]
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