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Contrato de concessão do novo sistema de ônibus da cidade do Rio de Janeiro

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No dia 17 de setembro, no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes anunciou oficialmente a assinatura do contrato com os consórcios vencedores da licitação do novo sistema de ônibus da cidade do Rio de Janeiro. Os contratos das quatro áreas licitadas terão prazo de 20 anos. Segundo a prefeitura, o volume de investimento dos consórcios chega a R$1 bilhão e 803 mil, incluindo infraestrutura, veículos, sistemas e equipamentos.
Paes afirmou também que esse será o momento mais importante de seu governo. “Há muito trabalho ainda por fazer nessa cidade, mas sei que não haverá outro momento tão importante como esse em meu governo. Não há nada mais necessário e fundamental para uma cidade do que uma rede de transporte. O transporte dita como se dará a ocupação da cidade, seu desenvolvimento, e isso em todo o mundo. O transporte decide onde as pessoas vão morar, define sua qualidade de vida”, declarou o prefeito. Ele valorizou o surgimento de um novo marco regulatório. “Não quero ficar buscando culpados pela situação anterior, até porque a culpa sempre foi jogada apenas nos ombros dos empresários. Quero absolver dessa culpa aqueles que operam o sistema, porque me parece que até hoje faltou vontade política para fazer as transformações que eram necessárias. O modelo era uma ficção, absolutamente insustentável. Acabou a partir de hoje a relação quase pessoal que existia entre poder concedente e concessionária. As empresas de ônibus terão status de concessionárias no Rio de Janeiro”, definiu Paes.
Os consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz serão responsáveis, respectivamente, pela operação dos ônibus nas quatro áreas licitadas: Zona Sul e Grande Tijuca; Zona Norte; Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio e Zona Oeste. Cada uma dessas quatro áreas será uma Rede de Transporte Regional (RTR). A região central (RT1), por ser área de uso comum às quatro operadoras, não foi objeto da licitação. Os ônibus terão identidade visual e cores padronizadas por região de exploração. Os novos veículos também terão outros equipamentos como GPS, câmeras e tacógrafos eletrônicos.
O presidente do Rio Ônibus, Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, Lélis Teixeira, disse que o fato é histórico, não só para o setor de transportes, mas para a cidade. “O setor de ônibus tem 100 anos, foi iniciado em 1908, com o primeiro ônibus do Brasil rodando aqui no Rio. Outro marco importante foi na década de 60, quando o sistema era muito desregulamentado, o que levou o então governador Carlos Lacerda a fazer uma grande revolução nos transportes. Essa revolução nos trouxe até hoje, e a assinatura desses novos contratos promove um terceiro marco histórico no setor de transportes da cidade”, lembrou Teixeira. O empresário elogiou a iniciativa do prefeito, e ressaltou que as empresas de ônibus querem oferecer qualidade aos usuários. “A prefeitura está criando um grande marco para o setor e está se posicionando sobre a situação do transporte coletivo. Cerca de 80% da população do Rio de Janeiro utiliza transporte por ônibus. Com esse novo sistema, a cidade terá uma frota moderna e eficiente, prestando um serviço de alta qualidade aos que dependem do transporte coletivo para se locomover”, completou.

Bilhete Único Carioca
A prefeitura anunciou ainda que, a partir de 30 de outubro, será implantado o Bilhete Único Carioca, que vai valer R$2,40 e permitirá duas viagens num intervalo de até duas horas entre os embarques. Está prevista também a reforma dos terminais rodoviários e a renovação total da frota da cidade até 2016. “A primeira percepção será no dia 30 de outubro, com a implantação do Bilhete Único Carioca, que vai mudar completamente a realidade principalmente de quem mora longe. Será o bilhete único mais barato do Brasil. Teremos diminuição do número de ônibus em áreas onde há muita oferta e ampliação da frota em locais onde o transporte é deficiente”, garantiu o prefeito.
A Secretaria Municipal de Transportes está elaborando um novo Código Disciplinar do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus, a ser implantado com o novo sistema. “O novo Código Disciplinar moderniza e aperfeiçoa os instrumentos de fiscalização e controle do sistema”, explicou Alexandre Sansão, secretário municipal de Transportes.

Rio terá sistema BRT
Segundo a prefeitura, até 2012 será implantado na cidade o Sistema de Transporte Rápido por Ônibus, o Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de alta capacidade que oferece rapidez, conforto, eficiência e qualidade, utilizando corredores exclusivos para simular o desempenho dos mais modernos transportes sobre trilhos com custo inferior – dados divulgados pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) apontam que o BRT apresenta custo de US$5 a 12 milhões por quilômetro, enquanto os veículos leves sobre trilhos (VLT) custam de US$30 a 50 milhões/Km e o metrô, de US$70 a 150 milhões/Km.
Várias cidades populosas do mundo, como Nova Iorque, Paris, Cidade do México e Pequim, entre outras, já implantaram o BRT para melhorar o transporte público urbano e reduzir congestionamentos no trânsito. No Brasil, a primeira cidade a utilizar o sistema foi Curitiba. O BRT é caracterizado por vias exclusivas para ônibus de grande capacidade, como os veículos bi-articulados que podem transportar até 270 passageiros por viagem. Os carros são mais modernos, fabricados com tecnologias mais limpas, e tem demonstrado potencial para reduzir emissões de CO2.
Para a Copa do Mundo em 2014, além do Rio de Janeiro, outras oito cidades brasileiras terão implantado o BRT, segundo informações da Agência Câmara: Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Manaus, Recife, Fortaleza, Salvador e Cuiabá. Nas demais cidades-sede (São Paulo, Natal e Brasília) os investimentos serão feitos em VLT e metrôs.