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6
out2014

Defensoria Pública com gestão transparente e profissional cumpre o seu papel

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Nilson-BrunoMovido pelo desejo de ver a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro trilhar o caminho do profissionalismo e de incluí-la no sistema de justiça como uma das protagonistas, com o apoio da defensora Maria Luiza de Luna, minha colega de concurso, resolvi disputar a eleição para formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2011-2012, quando obtive 369 votos, tendo o segundo colocado 327 e o terceiro 324. Já na eleição para a recondução, biênio 2013-2014, obtive 489 votos, o que significa dizer que aumentou significativamente o número de Defensores Públicos que aprovaram a gestão transparente e democrática.

A partir da indicação pelo Governador Sergio Cabral para exercer o cargo de Defensor Público-Geral, primeiro Defensor Público-Geral negro do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, assumi o desafio de profissionalizar a Defensoria Pública.

Em dezembro de 2011, ainda no primeiro ano de gestão, os Defensores Públicos puderam sentir a garra da administração, já com os primeiros resultados positivos em virtude de ações concretas como o restabelecimento de direitos cortados sem justificativa plausível e com a organização da máquina, culminando em um choque de gestão inesquecível. Em novembro, apresentamos o resumo da pretensão externada por mais de 600 Defensores Públicos no dia 19 de maio do mesmo ano. O evento aconteceu no Copacabana Palace, na maior reunião de trabalho da história da Defensoria Pública em 60 anos de existência. Com a aplicação do planejamento estratégico, foi possível alcançar o resultado. Conseguimos reverter todas as perdas experimentadas pela Instituição e, já em dezembro, os colegas Defensores Públicos receberam a notícia de que a nossa administração chegou para avançar, sem retrocessos. Temos uma Instituição mais forte e independente.

Montamos uma equipe extraordinária, com valores sólidos e com a consciência de que servir é o nosso único propósito. Solicitei ajuda ao Tribunal de Contas do Muni­cípio, por meio do Presidente Thiers Montebello, que nos ajudou prontamente com a cessão do seu Diretor Financeiro José Netto, que rapidamente ascendeu ao cargo de Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O mesmo aconteceu com os Servidores do Tribunal de Justiça Elizabeth Gato e Erick Huguenin, que assumiram a pasta de Licitações e Contratos. Conseguimos equilibrar as contas da Defensoria Pública e passamos a utilizar melhor os recursos públicos com maior qualidade, sempre respeitando os servidores concursados, de modo a capacitá-los para que assumam as pastas respectivas. Encontramos um déficit mensal de aproximadamente R$ 500 mil. Com planejamento e qualidade, ajustamos as contas com a aplicação dos recursos públicos. Priorizamos as reais necessidades da Instituição em direção ao melhor atendimento à população menos favorecida economicamente. Com aplicação, determinação e coragem para implementar uma gestão profissional, conseguimos, em menos de 18 meses, alcançar resultados inquestionáveis, tornando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro modelo de gestão pública.

Com a contratação da Empresa 3 GEN, implementamos o planejamento estratégico. Com organização, transparência e profissionalismo, tornamos a máquina pública viável e produtiva. Nenhuma administração jamais apresentou resultados tão expressivos quanto a nossa. Estamos convencidos de que a mudança promovida pela nossa gestão incluiu a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no rol das instituições públicas responsáveis.

Verificamos vários equívocos de gestões anteriores, a exemplo de não se prestigiarem a transparência e critérios objetivos. Passamos a transmitir on line, para todos os Defensores Públicos, as reuniões da Instituição, promovemos seguidos concursos de remoção para transferência de titularidade da história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, quando, em menos de 4 anos de gestão, mais de 650 órgãos foram postos à disposição dos colegas, beneficiando diretamente mais de 550 Defensores Públicos. Foi um choque de gestão aliado a técnica. Falar em inamovibilidade é falar em independência funcional. Temos uma Coordenadoria de Movimentação (COMOV) idealizada e implementada na nossa gestão que garante inamovibilidade e independência funcional do Defensor Público substituto ao Defensor Público de Classe Especial, que pertence a última classe da carreira.

Queremos Defensores Públicos livres de quaisquer pressões, internas ou externas, e isso foi conquistado por conta das ações da nossa gestão. Independência funcional significa agir de acordo com a Constituição, as leis e a sua consciência, frise-se, sem qualquer interferência. Realizamos a maior revolução para fixar a inamovibilidade de todos os Defensores Públicos e nos orgulhamos disso. Uma ação para ficar na história institucional e sem perigo de retrocesso.

Diante do conjunto de medidas adotadas, o destinatário dos serviços da Defensoria Pública foi o principal beneficiário. Realizamos tudo pensando no bem-estar do assistido, dotando a Defensoria Pública de equipamentos de ponta e instalações dignas. É fato que ainda há muito a ser feito. A criatividade, a vontade de acertar, a competência dos membros da equipe da nossa gestão, o compromisso e a melhor utilização dos recursos públicos foram medidas que viabilizaram todas as mudanças positivas. Deixamos o amadorismo de lado e partimos para uma administração profissional.

A segurança não foi esquecida. Montamos uma equipe de segurança que promove não só a segurança patrimonial, mas também auxilia na segurança do Defensor em situações que fujam a normalidade, com inteligência e câmeras em toda sede administrativa, São Gonçalo e em Duque de Caxias, com uma sala de controle para evitar transtornos aos servidores e aos destinatários dos nossos serviços. Regularizamos uma situação vivida pelos servidores militares cedidos que viviam angustiados desde 2005. Hoje todos os servidores militares estão seguros na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, porque a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está dentro do seleto círculo de instituições de interesse público e com apoio militar.

As instalações da Defensoria Pública nunca tiveram tanta atenção como nesta gestão. Edificamos e já entregamos o prédio de São Gonçalo, um município com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, e vamos entregar em outubro o prédio de Duque de Caxias, com 24 gabinetes. Já autorizamos a edificação de mais quatro prédios, Santa Cruz, Seropédica, Campos e Macaé, somando ainda a modernização do prédio já edificado e cedido à Defensoria Pública pela Ordem dos Advogados do Brasil em uma parceria triangulada entre Governo do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, em inequívoca demonstração de que as instituições, na nossa gestão, conversam em constante harmonia, sem descuidar da autonomia e independência. Desapropriamos três imóveis, quais sejam, dois andares no edifício situado na Rua Marechal Câmara, 271, Saquarema e Santa Cruz. Alugamos vários imóveis promovendo conforto e qualidade aos assistidos, Defensores e seus auxiliares. O nosso assistido é prioridade absoluta e não abriremos mão disso. Com planejamento e comprometimento foi possível realizar em quatro anos o que jamais se pensou em sede de organização administrativa.

A partir de tratativas sérias e responsáveis a Firjan, por meio do presidente Eduardo Eugênio, doou à Defensoria Pública uma Unidade Móvel para facilitar o nosso atendimento a esse segmento, veículo dotado de cinco gabinetes, copa, cozinha, acessibilidade para cadeirantes e climatizada. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não ficou de fora dessa iniciativa. Por meio do presidente Manoel Alberto doou à Defensoria Pública dois ônibus, ano 2004, em excelentes condições, melhorando sobremaneira a nossa mobilidade e a qualidade no atendimento.

Quando chegamos, encontramos uma Instituição em que os seus membros estavam sem aumento vencimental desde 2006, com perdas vencimentais consideráveis no período 2007/2010 e, em menos de quatro anos, restabelecemos direitos e garantias aos servidores e Defensores. Criamos mecanismos para o aperfeiçoamento e capacitação dos Defensores Públicos a exemplo de auxílio-livro, estudos no exterior com a fixação de número mínimo por ano com aprovação sem subjetivismo e sem constrangimentos como acontecia no passado recente. Queremos Defensores Públicos escrevendo, pautando artigos, informando a linha de pensamento institucional com a garantia da qualidade e da formação pelas melhores universidades do mundo. É claro que a adoção de critérios objetivos tem um preço. A liberdade que o Defensor Público ou servidor tem lhes garante a possibilidade de criticar, ainda que sem razão. Fizemos uma opção. Para a nossa administração é melhor o grito promovido pela democracia que o silêncio da ditadura. No primeiro semestre de 2011 alcançamos aumento vencimental para os servidores. Recentemente, em junho de 2014 conquistamos mais um aumento para os servidores. Já para os Defensores conquistamos equiparação com as carreiras jurídicas de ponta em janeiro de 2014 e, em junho de 2014, conquistamos aumento vencimental na ordem de 29,5%. Some-se a isso o auxílio-saúde que é pago pelo esforço do próprio Defensor Público, frise-se, sem contribuição do erário, vale dizer, com verba decorrente dos honorários de sucumbência em favor do Centro de Estudos Jurídicos. Restabelecemos não só o respeito interno, como também o respeito e reconhecimento externo de todas as instituições públicas e privadas. O resultado de uma administração saudável é a garantia da entrega de um serviço de qualidade ao destinatário final da Defensoria Pública.

Em 2012, por vontade da maioria dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, fui reconduzido ao Cargo de Defensor-Geral por mais dois anos, biênio 2013-2014, para consolidar os novos rumos traçados pela categoria. Promovemos uma administração com critérios rigorosamente objetivos, organizamos a máquina pública e não vamos recuar no sentido de empreender administração limpa, transparente e exemplar. As rotinas criadas para que a Instituição caminhe na direção da modernidade não se afastaram da lisura, do controle interno das contas e das ações da administração, de modo que nenhum equívoco ocorra. A equipe que integra a nossa gestão é do mais alto nível de qualidade, competência e honestidade.

A única instituição pública e civil do estado que conta com consultório dentário para os seus servidores, frise-se, gratuitamente, é a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Todos os servidores contam com auxílio-alimentação e auxílio-transporte, sem distinção. É claro que ainda falta muito, mas, para quem não tinha nada, os avanços alcançados devem ser comemorados com vigor. Na nossa administração, não admitimos qualquer tipo de discriminação. A objetividade e transparência nos critérios implementados são a marca de uma administração responsável e firme. Prestigiamos os servidores concursados, de carreira, alocando cada um deles nos setores estratégicos para que a continuidade da transparência não seja rompida por conta de interesses ideológicos. A instituição pertence à sociedade e não a segmentos políticos. Praticamos uma administração de estado, e não de governo. O que realizamos ficará para sempre. O povo do Estado do Rio de Janeiro tem uma Defensoria Pública forte, independente e autônoma.

Administrar a melhor e maior Defensoria Pública do mundo com uma equipe espetacular foi grande desafio e honra que jamais poderei esquecer ou mensurar. Com certeza, hoje sou um homem melhor com a experiência adquirida.