Em defesa da Instituição e da Magistratura

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Há quatrocentos anos, Cervantes punha na boca de Dom Quixote denúncias e acusações que tentavam fazer contra a Justiça. Também hoje, existem boquirrotos (edições 130, 134 e 136 de  2011) que na ansiedade de defenderem seus companheiros de crimes,  inconformados e recalcados, se põem contra o Poder Judiciário e seus membros, assacando aleivosias e infâmias contra estes, visando  esconder com seus intentos, as vilanias e patifarias praticadas por seus asseclas.

Desde a fundação desta publicação, erigimos como dogma a defesa dos postulados constitucionais do Poder Judiciário e a magnitude da Magistratura, o que temos perseguido e cumprido religiosamente a partir da primeira edição em junho de 1999. Durante essa década, por inúmeras vezes temos vindo à lume defender com redobrada energia esses postulados que nos propusemos seguir, não importando a grandeza e a importância dos agressores, fossem quem fossem os detratores dos princípios que nos impusemos abrigar e defender.

Nesse período passado, não há muito, tentaram denegrir os Tribunais com a pecha de “CAIXA PRETA”, provocando uma CPI que nada apurou de desdouro contra os Tribunais e Magistrados, o que contou, na ocasião, com o firme revide do ministro Carlos Velloso, então presidente do Supremo Tribuna Federal.

Depois, tentaram impedir ministros dos Tribunais Superiores de se manifestarem publicamente até sobre assuntos ligados à hermenêutica, inclusive com críticas contra o ministro Marco Aurélio Mello, que havia se pronunciado sobre fato em evidência, o que foi motivo de comentário no  editorial “A liberdade de expressão é absoluta”, (na edição de março de 2008).

Em seguida, vem o ex-presidente Lula inventar lorotas e infâmias contra ministros do Superior Tribunal de Justiça, (a que nos referimos na edição de 138, de fevereiro de 2012, e agora novamente), com o propósito de apadrinhar os indiciados no processo do Mensalão, tentando coagir e chantagear ministros, fazendo, ainda, depreciação e sarcasmo contra o Supremo Tribunal Federal, que mereceu do ministro Celso Melo revide, afirmando: “que se ele estivesse na presidência da República era motivo para impeachment”, e do ministro Marco Aurélio, que atribuiu às suas falas o que se diz no meio da Justiça: é o “júris esperneandis”.

Por sua vez, o  ministro Gilmar Mendes, revoltado com o acinte e atrevimento da insinuação de chantagem feita pelo ex-presidente, sobre uma viagem à Berlim, fez a contundente afirmativa: “Não é um fato normal. É coisa de canalha, de gângster mesmo. Passar isso (o conteúdo das escutas da PF) para a mídia é coisa de fascistas. Estou indignado com essa história de Berlim. Não vamos tratar como normal o que não é normal. Estamos lidando com bandidos.”

Além desses fatos, os atentados do ex-presidente contra a magnitude do Poder Judiciário, atingem indiscriminadamente os membros da Magistratura, como a deselegância e ofensa feitas, com intuitos até racistas, a um membro da mais alta Corte da Justiça brasileira, o eminente ministro Joaquim Barbosa, chamando-o de “complexado”, face a atuação desse eminente ministro, como relator, ao aceitar a denúncia do Procurador Geral da República, levando  o processo do Mensalão ao julgamento da Suprema Corte.

O editorialista não é movido nestes comentários a qualquer reação pessoal ou política contra o ex-presidente, mesmo porque reconhece nele, quando na chefia do governo, o grande mérito, entre outros, de defensor dos pobres, constituindo-se assim como o presidente Getulio Vargas, e principalmente como a presidenta Dilma Rousseff, como os únicos presidentes a se interessarem em estender efetivamente, com medidas governamentais, a assistência social às populações carentes do País, com as considerações e determinações dispostas na Constituição Federal.

Não existe também, nestes comentários e consi­derações, nenhum outro objetivo, se não o de cumprir com a obrigação de atender aos princípios adotados pela Revista, em defender o Poder Judiciário e a Magistratura, que merecem o devido respeito e a consideração de todos os brasileiros, sem distinção de qualquer tipo.

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