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20
out2017

Desglobalização e democracia

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Perplexidade generalizada
Vivemos atualmente em um mundo que nos causa profunda perplexidade, diante da crescente perda de valores e parâmetros nos distintos planos da existência humana, que atinge a todos indistintamente. As pessoas hoje são reféns de certos eventos negativamente ­impactantes, os quais têm crescido de forma sorrateira, porém constante, a exemplo dos traumas causados por “uma intromissão momentânea, que perturba violentamente a vida cotidiana (um ataque terrorista, um assalto ou um estupro, terremotos ou tornados…)”, somados aos “efeitos destrutivos da violência sociossimbólica, como a exclusão social” cada vez mais disseminada nas distintas sociedades, motivada por razões de gênero, condição econômica, identidade étnica, opção sexual, dentre outras.

Tais fenômenos levam à perda da privacidade, à massificação, a burocratização e ao autoritarismo, público e privado, contribuindo, pouco a pouco, para sufocar as individualidades. Sente-se, por toda a parte, um mal estar difuso, porém persistente, uma espécie de malaise sem causa específica, que se caracteriza por medos, angústias, fobias, neuroses e ansiedades em grande parte dos indivíduos. Alguns atribuem esse desconforto à chamada “pós-modernidade”, conceito que ainda aguarda uma melhor definição por parte dos estudiosos.

O próprio Estado-nação, principal centro de referência das pessoas no tocante aos postulados humanistas desenvolvidos pela civilização ocidental – ao menos desde o século XV da nossa era – também se encontra profundamente abalado em seus alicerces, o qual vê a sua soberania minguar dia a dia, sobretudo em matéria econômica. E a razão disso se deve ao processo de globalização, cujos impactos negativos vêm sendo aguçados pela crise econômica mundial sem precedentes pela qual passamos nos dias atuais.

Dentre os múltiplos problemas que inquietam as pessoas na atual conjuntura, sobretudo aqueles que vivem exclusivamente dos rendimentos de seu trabalho – e que dependem de ações estatais consistentes para lograr uma sobrevivência minimamente digna -, ­figura com destaque a severa redução de benefícios sociais, que está sendo levada a efeito nos distintos países, com profundo impacto nas áreas da educação, saúde e previdência públicas, agravada pela precarização das relações empregatícias, mediante uma terceirização radical da mão de obra.

Avanço da globalização
A globalização – é verdade – não constitui um ­fenômeno novo. Ela constitui um processo que vem se desenvolvendo desde o passado remoto da Humanidade. Num sentido amplo, começa com as migrações do Homo sapiens. Transita pelas conquistas dos antigos romanos, pela expansão do Cristianismo e do Islã e pelas grandes navegações da Era Moderna. Passa, ainda, pela difusão dos ideais da Revolução Francesa, pelo neocolonialismo do Século XIX e pelos embates ideológicos da centúria passada. Finalmente desagua na “aldeia global” em que vivemos atualmente, de que nos falava Marshall McLuhan.

Em um sentido estrito, a globalização – cujo ritmo acelerou-se significativamente a partir do final da ­Segunda Guerra Mundial, e mais ainda após o término da Guerra Fria – configura em sua essência a um fenômeno econômico. Nesse aspecto, ela corresponde a uma intensa circulação de bens, capitais e tecnologia através das fronteiras nacionais, com a consequente criação de um amplo mercado mundial.

A globalização, na realidade, representa uma nova etapa na evolução do capitalismo, tornada possível pelo extraordinário avanço tecnológico da ­comunicação e da informática. Nessa acepção, ela se caracteriza basicamente pela descentralização da produção, distribuída por diversos países e regiões, ao sabor dos interesses das empresas multinacionais.

Mas a globalização não se resume apenas a esse novo modo de produção capitalista, estruturado em escala mundial. Ela decorre também da universalização dos padrões culturais e da necessidade de equacionamento comum dos problemas que afetam a totalidade do planeta. Resulta igualmente da degradação do meio ambiente, da explosão demográfica, do recorrente desrespeito aos direitos humanos, da disseminação de doenças endêmicas, da retomada da corrida armamentista, da multiplicação de conflitos regionais, dentre outros fatores adversos.

Um dos grandes problemas da globalização é o da abertura forçada dos mercados internos, em especial do mercado financeiro aos capitais internacionais, que permite a livre circulação do capital especulativo, também denominado hot money, de alta volatilidade, que não tem qualquer compromisso com as atividades produtivas dos países hospedeiros. São recursos aplicados em papéis de curtíssimo prazo, só com fins de agiotagem, resgatados ao menor sinal de crise política ou instabilidade econômica. Excepcionalmente, são destinados à compra, a preços vis, de ativos ­depreciados pelas crises cíclicas causadas pela própria globalização desordenada.

A partir desse modelo, que alguns chamam de “Cassino Global”, as crises econômicas mundiais ­passaram a suceder-se em ciclos repetitivos. Uma das mais importantes foi a crise do México, de 1994, que gerou o chamado “efeito tequila”, que contagiou, ­sobretudo, os países latino-americanos.

O fenômeno repetiu-se em 1997, no Sudeste Asiático, com a recessão do Japão, que levou vários bancos e corretoras de valores à falência, afetando, por via ­reflexa, a confiabilidade dos denominados Tigres Asiáticos: Coréia do Sul, Cingapura, Tailândia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Taiwan e Hong Kong. A frágil eco­nomia russa, recém-saída do comunismo, foi a próxima a ser atingida, entrando em colapso no ano de 1998, diante da queda abrupta dos preços do petróleo e a consequente fuga de capitais. A ela seguiu-se a crise da Argentina, que mergulhou numa profunda depressão econômica em 2001, o que a levou a recorrer ao FMI, acarretando uma crise de credibilidade com relação aos demais países em desenvolvimento.

Essas crises cíclicas, de caráter eminentemente ­financeiro, não atingiram apenas os países periféricos: em 1992, a Inglaterra e a Itália não conseguiram evitar um ataque especulativo contra as respectivas moedas pelo megainvestidor George Soros. Esse ataque apressou a derrocada do sistema monetário europeu, baseado em taxas de câmbio fixas.

No passado recente, experimentamos aquela que talvez seja a maior de todas as crises, geradaa pelo denominado subprime dos bancos americanos, ou seja, empréstimos baseados em hipotecas supervalorizadas, que geraram uma “bolha” de crédito, que, ao arrebentar, levou de roldão todo o sistema financeiro mundial, revelando que o “rei estava nu”.

Em setembro de 2008, o planeta mergulhou na mais profunda crise desde a Grande Depressão dos anos 1930, da qual hoje ainda não se recuperou. E o estopim foi a quebra de um dos maiores bancos de investimento dos EUA: o Lehman Brothers. Em poucos dias, outras grandes instituições financeiras do mundo seguiriam, num efeito dominó, o rastro de desastre do Lehman.

A crise revelou que os países ricos em geral, tal com ocorreu com a mudança climática, foram os maiores beneficiários das vantagens do sistema econômico predatório. Mas os pobres pagaram a maior parte da conta, sofrendo as piores consequências. E a fatura foi alta: os indicadores de qualidade de vida, como o ­saneamento básico, a habitação popular, a educação fundamental, a saúde pública e a geração de empregos passaram a apresentar performances medíocres. Mais: os índices de criminalidade e de violência urbana cresceram vertiginosamente, especialmente nos países que adotaram as políticas recessivas para conter a crise, ­levando à instabilidade política.

Advento da desglobalização
A ideia corrente segundo a qual a globalização ­seria um processo irreversível passou a ser colocada em xeque a partir da crise econômica mundial de 2008, que não foi apenas uma mera interrupção ­momentânea de um processo ascensional supostamente consolidado. De acordo com Antonio Luiz Costa, o BREXIT, ou seja, a decisão da Grã-Bretanha de sair da União Europeia, aliada à retórica isolacionista da campanha presidencial dos EUA (que resultou na vitória de Donald Trump), bem assim o retorno da xenofobia e do populismo nos países do Velho Mundo, somados ainda ao reaparecimento do nacionalismo na Rússia, Japão e Turquia dentre outros, fez soar o alarme, surgindo com uma frequência cada vez maior a expressão “desglobalização”.

Para o autor, um dos sinais desse fenômeno é o fato de que o comércio internacional, em 2016, ­depois de décadas de crescimento sustentado, deverá ter um incremento inferior à economia mundial (1,7% ante 2,2%). A própria China, que durante muito tempo ­estimulou a expansão comercial para além de suas fronteiras, segundo nota, “começa a voltar-se de novo para dentro, prioriza o consumo e o investimento”, valorizando o legado do maoísmo.

Observa mais que, de acordo com a Organização Mundial do Comércio, essa retração se deve em grande parte à queda do investimento internacional e ao protecionismo, representado pelo aumento de tarifas, sobretaxas e outras barreiras. De fato, no ­começo de 2016, as autoridades chinesas, temendo uma desaceleração mais acentuada da economia mundial e, consequentemente, interna, “reduziu ­juros e incentivou investimentos, ampliando para além de limites já perigosos o endividamento das empresas e governos locais”.

Com a desglobalização, lembra Costa, começa-se a ter consciência de que o mundo econômico não é plano, porém finito, estando a sua beirada muito próxima, sobretudo no âmbito da biosfera. Não há mais lugar para um crescimento ilimitado, como se pretendia. Nesse quadro, “torna-se senso comum de que só é possível progredir (se não apenas sobreviver) à custa dos outros”.

Acrescenta que a economia passa a ser vista como um jogo de soma zero e cada um tenta salvar o seu padrão de vida, onde impera a lei da selva. Cada vez mais os distintos países passam a proteger seus produtos, empregos e empreendimentos, bloqueando o ­movimento de estrangeiros e imigrantes. A consequência mais conspícua dessa situação, completa, é a queda do investimento e do consumo internos, com o consequente aumento de desempregados e do ­empobrecimento dos trabalhadores. No brasil, por exemplo, já se alcançou a temerária taxa de desemprego de quase 14%. Essa situação, sobretudo à falta de uma política social mais abrangente e generosa, consubstancia terreno fértil para o surgimento de ­líderes de extrema direita, adverte Costa.

José de Souza Martins, lançando os olhos sobre o caótico mundo em que somos fadados a viver, aponta para o surgimento de uma nova categoria social, a qual denomina de “sobrantes”, expressão que prefere utilizar no lugar de “excluídos”, por considerar esta uma “designação fácil e superficial sem validade ­explicativa”. Populações sobrantes são, para ele, “as que não conseguem emprego permanente ou que não têm acesso aos direitos sociais supostamente ­garantidos a todos, as que não têm acesso aos benefícios da Previdência Social ou o terão tardiamente, as que não têm onde morar, não têm terra para plantar, não têm acesso à assistência médico hospitalar que lhes garanta a duração da vida no que a vida deve durar”.

Pós-modernidade versus Iluminismo
Não há consenso entre os estudiosos em torno do significado da expressão “pós-modernidade”. Trata-se basicamente de um conceito construído para identificar uma nova forma pela qual as pessoas passaram a agir de uns tempos para cá, cujos reflexos se fazem sentir no campo da filosofia, psicologia, sociologia, politica e até mesmo no das ciências exatas e naturais.

Apesar da falta de unanimidade quanto ao tema, é possível constatar, de imediato, que se trata de um novo tipo de comportamento, de um novo modo de ser das pessoas, antagônico àquele prevalecente nos tempos que se convencionou denominar de Era ­Moderna. Esta, superando a cosmovisão medieval, inicia-se com o Iluminismo, por volta do século XVII, e perdura até aproximadamente meados da centúria passada, com o término da Segunda Guerra Mundial. O espírito moderno tinha como nota distintiva a crença na prevalência da razão e na ciência como vetores do progresso da humanidade.

Tal convicção, multissecular, porém, de repente sofreu um corte abrupto. Norberto Bobbio, nessa ­linha observa: “A confiança na certeza do progresso nascia da convicção de que o progresso científico e o progresso moral estivessem estreitamente ligados e que o progresso moral dependesse da difusão cada vez maior do saber, que o avançar das luzes e do costume caminhassem juntos”. E arremata com pessimismo: “Hoje ninguém mais acredita nisso”.

A atitude pós-moderna, que sucede à Weltanchaaung, digamos assim, otimista, do Século das Luzes, caracteriza-se por um profundo ceticismo com relação a tudo e a todos, sobrelevando nela um sistemático repúdio a quaisquer verdades estabelecidas. As metodologias epistemológicas que, desde os albores do modernismo, buscavam explicações abrangentes para o cosmos e a sociedade, passaram a ser paulatinamente abandonadas, vendo-se substituídas por visões fragmentadas e, como regra, efêmeras da realidade.

As pessoas deixaram de ter as comunidades religiosas, científicas, étnicas, afetivas ou territoriais como pontos de referências para elas próprias, optando pelo individualismo, consumismo, hedonismo e imediatismo. As relações sociais, por sua vez, passaram ­a caracterizar-se pela fugacidade, impessoalidade e pragmatismo. Como pano de fundo dessas transformações, tem-se o processo de globalização e, agora, o de desglobalização, que estimulou a introjeção de valores artificiais e transitórios, resultantes de ­modismos que se sucedem frenética e desordenadamente. A comunicação instantânea pela internet, de seu turno, potencializou a absorção desses modismos, os quais, mal digeridos são imediatamente substituídos por outros.

Desglobalização e pós-modernidade
Hoje, cerca de 52% da população mundial faz parte de um grupo integrado por pessoas consideradas “socioeconomicamente em risco”, que têm menos de trinta anos e vive em favelas urbanas ou comunidades de imigrantes, onde o Estado de ­Direito praticamente não existe e as oportunidades de progresso são ilusórias ou muito limitadas. “Pobreza, alienação, humilhação, falta de oportunidade e mobilidade ou apenas tédio tornam essas populações jovens suscetíveis a influência de terceiros”, desenhando-se um cenário de repressão e uma subcultura que estimula o radicalismo, cujos rancores promovem ainda mais o radicalismo.

A atual ordem (ou desordem) econômica mundial vive de crise em crise. São crises recorrentes, como se viu, as quais se renovam há várias décadas. Tudo indica que, longe de representarem uma situação de anomia passageira, correspondem ao modo de funcionamento normal – embora irracional – do capitalismo nos dias que correm. Trata-se de um ­desarranjo permanente, quiçá deliberado, valendo lembrar que Giorgio Agamben, nesse diapasão, ­explica: “‘Crise’ e ‘economia’ atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar”. E aduz: “‘Crise’ hoje em dia significa simplesmente ‘você deve obedecer!’”.

Analisando a conjuntura atual, Achile Mbembe, de forma contundente, porém bastante realista, observa que o mundo caminha para o que denomina de “autoritarismo liberal” ou, empregando um termo de Stuart Hall, para um “populismo autoritário”, sobretudo na Europa e em certas regiões da Ásia. As desigualdades, segundo pensa, continuarão a acentuar-se em toda a parte e a antiga luta de classes tomará a forma de racismo, sexismo, homofobia, chauvinismo e nacionalismo.

O combate ao terrorismo, para ele, se converterá em uma batalha de extermínio contra religiões e ­etnias, enfim, contra tudo aquilo que pareça ser ­diferente. E a destruição do meio ambiente planetário prosseguirá, não obstante os diversos tratados internacionais direcionados a deter o processo. Aliás, a abrupta retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, recentemente decidida por Donald Trump, confirma a mais não poder essa constatação.

Mbembe prevê ainda o triunfo de uma espécie de “neodarwinismo social”, no bojo do qual reaparecerá o apartheid sob as mais diferentes modalidades, dando ensejo a novos separatismos, à construção de mais muros, à militarização de fronteiras e ao ­aumento da repressão policial interna com graves danos à democracia liberal. Segundo o pensador, o grande confronto se dará entre o governo das finanças e o governo do povo, ou seja, entre o nihilismo e o humanismo. Isso porque, segundo crê, a racionalidade da democracia liberal não é compatível com a lógica interna do capitalismo financeiro. Em seguida pontua: “Apoiado pelo poder tecnológico e militar, o capital financeiro conseguiu sua hegemonia sobre o mundo mediante a anexação dos desejos humanos e, no processo, converteu-se ele mesmo na primeira teologia secular global”.

Antevendo, com o pessimismo que lhe era peculiar, o futuro desse sistema econômico, Walter Benjamim, já na década de 20 do século passado, definia o capitalismo como uma religião, que teria substituído em grande parte as crenças tradicionais, cuja liturgia seria o trabalho, tendo como culto o dinheiro. Tratar-se-ia efetivamente de uma religião, a mais feroz e implacável que jamais existiu, pois entreteria “a celebração de um culto sans rêve et sans merci (sem sonho e sem piedade)”.

Voltando a Mbembe, os mercados, para ele, se converterão cada vez mais em estruturas e tecnologias algorítmicas derivadas da informática. Os dados estatísticos substituirão as pessoas de carne e osso, que serão desprezadas caso nada tenham a comprar ou vender. O indivíduo pensante, concebido a partir do Iluminismo, capaz de fazer opções políticas conscientes, passará a ser substituído pelo consumidor, vaticinando que a “transformação da política em um negócio coloca o risco da eliminação da própria política”.

Essa ideologia – anota na sequência – não pode ser confundida pura e simplesmente com o fascismo tradicional, salvo no que tange à implantação de um estado social de guerra permanente. Guerra contra os pobres, as minorias, os incapacitados, as mulheres, os islamitas etc. A política se transformará em uma peleja rasteira em que a razão pouco importará, nem assim os fatos. Ela se converterá em uma luta brutal pela sobrevivência em um ambiente ultracompetitivo. A dúvida que fica para ele é se, no século XXI, a política ainda poderá subsistir de alguma forma.

Política necessária
Ao contrário do que se pensa comumente, as redes sociais, interligadas pela internet, trouxeram mais inconvenientes do que vantagens no campo da política. Ao invés de democratizarem a informação e ampliarem a participação popular nos destinos da coisa ­comum, criaram uma verdadeira atomização da opinião pública, dispersando os agentes primários da ­soberania popular. No entanto, o desprezo com relação aos atores intermediários, ou seja, aos políticos e às agremiações partidárias, considerados ultrapassados e supérfluos, levou as democracias ocidentais a um verdadeiro beco sem saída. Para Dominique Wolton, “as redes sociais ampliam o presente e esmagam o futuro”, porquanto confundem “expressão com ação”, impedindo, assim, “o debate sobre questões verdadeiramente fundamentais”. Sim, porque, de acordo com ele, são justamente os atores intermediários que formulam as opções estratégicas para a vida em sociedade.

A vitória de Emmanuel Macron, na França, representou, em certo sentido, um repúdio do eleitorado aos políticos e partidos tradicionais e a busca de “algo novo”, quiçá de um utópico centro ideológico. A esquerda histórica saiu destroçada desse embate, sobretudo após as recentes eleições parlamentares, nas quais o recém-criado partido “centrista” do Presidente escolhido há pouco está prestes a conquistar uma supermaioria, podendo alcançar 78% das vagas na Assembleia. Revelando sua decepção com a derrota anunciada, o secretário-geral do Partido Socialista francês, Jean-Chistophe Cambadélis, declarou, referindo-se aos efeitos de uma alegada “unanimidade artificial” que se formou em torno de Macron: “Nossa democracia não pode se dar ao luxo de adoecer”, especialmente tendo em conta um índice de abstenção dos eleitores que ultrapassou 50% no primeiro turno. Bem examinadas as coisas, a totalidade do universo político francês, tal como estruturado desde o pós-guerra, sofreu um abalo generalizado de difícil recomposição.

Dilemas da democracia
Diante dos percalços pelos quais passa a atividade política nos dias atuais, faz-se necessário, antes de tudo, resgatar a perene discussão em torno da democracia. E três são as questões que reclamam uma discussão mais aprofundada, na esteira do que assenta Dalmo Dallari. A primeira: como assegurar, efetivamente, a prevalência da supremacia da vontade do povo? A segunda: como resolver o clássico dilema político representado pela predominância quer da liberdade sobre a igualdade, quer da igualdade sobre a liberdade? A terceira: como superar a tentação de identificar a democracia com certa forma ou sistema de governo, em que incorrem muitos pensadores e políticos?

Quanto à primeira questão, continua válida e atual a discussão sobre a necessidade de estabelecerem-se mecanismos eficazes para que a vontade do povo seja livremente formada e externada sem quaisquer empecilhos. De fato, não basta garantir o voto direto, secreto, universal e periódico, mas é preciso assegurar que ele seja exercido sem qualquer interferência, imunizando-o de contaminações espúrias, com a salvaguarda do sacrossanto direito de divergir. É que, embora em uma democracia a maioria deva predominar, não é lícito oprimir ou cercear a minoria, que exerce papel relevante na formulação de ­alternativas às ações governamentais.

De resto, é preciso pensar em canais alternativos para a expressão da vontade do povo. É necessário atribuir, com a seriedade que a questão requer, concretude aos mecanismos de participação cidadã, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, aliás, previstos em vários ordenamentos constitucionais. A força impulsora de tais instrumentos repousa nas associações civis e sindicatos, quer dizer, em entes coletivos que logram aglutinar os distintos setores de interesses existentes na sociedade.

No tocante à segunda questão, é clássica a constatação de que tanto a liberdade ilimitada, ­garantida apenas para os economicamente privilegiados, conforme preconizam até hoje os neoliberais, assim como a igualdade levada a extremos, imposta de forma coativa, à moda do que ocorreu em alguns regimes totalitários recém-soterrados, nada tem a ver com o ideal de democracia. A experiência acumulada dos povos demonstra que um aumento desmedido da liberdade se dá em detrimento da igualdade e vice-versa.

Ademais, quando se fala em liberdade, atualmente, não se pode mais cogitar, como se fazia num passado não tão longínquo, de um indivíduo isolado, autárquico e autossuficiente, ilhado da sociedade. Em nossos tempos, a liberdade só pode ser cogitada tendo-se em conta o “homem situado”, pelo que se impõe o conceito de uma liberdade socialmente qualificada.

Em contrapartida, é preciso repensar a noção ­oitocentista de isonomia, meramente formal, vista apenas como um tratamento equivalente perante a lei, fazendo-se mister encará-la como uma igualdade de possibilidades, que garanta a todas as pessoas um mesmo ponto de partida, mediante ações afirmativas, por exemplo.

No concernente à última questão aventada no início deste texto, é sabido que se mostra totalmente insuficiente a mera opção por determinada forma ou sistema de governo para atingir-se a democracia. Ora, formas republicanas ou monárquicas e sistemas parlamentaristas ou presidencialistas equivalem-se em virtudes e defeitos, revelando-se mais ou menos democráticos, dependendo do país ou do momento histórico em que são estruturados. Assim, não basta simplesmente prestigiar-se o aspecto institucional – quer dizer, formal – da organização estatal, pois isso, não raras vezes, serve de conveniente biombo para camuflar as mais cruentas ditaduras, como a que vivemos no passado recente no Brasil, que funcionava sob a égide de uma constituição imposta pelo regime militar ao Parlamento, sem qualquer participação do povo.

Democracia e direitos humanos
Pelas razões acima alinhavadas, nos tempos atuais, quem pensa em democracia, seja qual for a sua opção político-ideológica, há de ter sempre como referência incontornável a plena fruição dos direitos fundamentais, compreendidos em suas várias gerações ou dimensões.

Bobbio lembrava que esses direitos, desenvolvidos ao longo de distintas “gerações”, de há muito, se encontram suficientemente estudados e, mais, compilados em diferentes constituições, tratados internacionais e leis ordinárias, o que representaria um sinal do progresso da humanidade, sendo agora – enfatizava ele – o momento de colocá-los efetivamente em prática.

Visto isso, para finalizar, em apertada síntese, pode-se afirmar, sem medo de cometer maiores equívocos, que, neste planeta conturbado no qual vivemos, andaremos bem se – no mínimo – fizermos coincidir a ideia de democracia com a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, sem quaisquer concessões ou recuos. E a “proibição do retrocesso” nesse campo há de ser um dos postulados básicos que deve reger a concretização deste ideal ­já multissecular, infelizmente ainda longe de ser alcançado em sua plenitude.