Despedida de um Grande magistrado

“O que mais dói nas despedidas é a certeza que não soubemos aproveitar todo o tempo que tivemos.”

20 de dezembro de 1960. Em ebulição vulcânica de sonhos e esperanças, com projetos que iriam salvar o mundo, eu colava grau como bacharel em Direito, no solene palco do Theatro Municipal, pela gloriosa Faculdade Nacional de Direito.
Quarenta e sete anos se passaram. Durante trinta e três exerci a advocacia e há quatorze sou desembargador. De vida acadêmica, lecionando Direito Civil e Internacional Privado, são teimosos e ininterruptos quarenta e três anos.
Pensava, então, que tinha o pleno domínio das palavras e que poderia manejá-las para exprimir qualquer dos sentimentos humanos, como se fossem elas velhos e queridos instrumentos de trabalho, amigas fiéis e prestativas, que jamais me faltariam.
Percebo agora, entre assustado e curioso, que talvez não consiga encontrá-las e que só possa agradecer-lhes o carinho e a amizade com o choro dos que acabam de nascer e ainda não conhecem as palavras.
O Padre António Vieira, uma de minhas leituras mais freqüentes, nos advertia, em um de seus mais famosos sermões, que Deus há de nos pedir contas de tudo que fizemos, mas muito mais estreita conta do que deixamos de fazer.
Eu me despeço hoje da atividade judicante consolado pela íntima certeza de que, apesar das fragilidades de minha condição humana, tentei, incansável e apaixonadamente, fazer tudo o que me foi possível para honrar a toga que a generosidade de meus colegas advogados me permitiu envergar, com tanto orgulho, quando me indicaram para integrar o Quinto Constitucional da Advocacia.
Durante todos estes fascinantes quatorze anos, procurei uma Justiça que fosse um pouco mais caridosa, que, ao invés de ter seus olhos classicamente vendados, os mantivesse bem abertos e vigilantes, exatamente para, ao contrário, perceber as diferenças e enxergar os miseráveis, os discriminados, os que dormem nas calçadas da desesperança e do desamor. Uma Justiça que se erga soberana, independente, serena e forte, alimentada por valores imortais. Uma Justiça que realmente pacificasse as partes, que fosse, ao mesmo tempo, meu sonho e realidade, que se praticasse igual nos palácios e favelas. Uma Justiça artesã, que costure e borde a toga de seus filhos magistrados com o etéreo tecido dos sonhos, da solidariedade e do amor, e que os mantenha sempre em seu regaço, acalentando-os nos momentos de solidão, quando sentem a tentação de desistir.
Esforcei-me em cada processo que julguei para neles descobrir as partes, seus únicos e às vezes esquecidos personagens, e entendê-las, com suas grandezas e pecados, seres como eu, perdidos em seus medos e ambições, sangrando suas feridas, lutando por seus sonhos; os rostos que entram e saem a cada dia deste Tribunal, anônimos, com olhares assustados ou cheios de esperança, procurando todos a justiça – algo que não entendem bem, que não conseguem sentir fisicamente, mas que percebem intuitivamente que é o seu refúgio e garantia.
Fiz o possível para não ser apenas um acomodado expectador da nova ordem jurídica implantada a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Não me escudei na sedutora desculpa de que não terei mais tempo para vê-la consolidada. Pelo menos quanto a ela não carregarei o pecado de ter deixado de fazer.
Ora na companhia de queridos amigos, como Sergio Cavalieri, Luiz Fux e Nagib Slaib, então apresentados como os “Meninos do Rio” e hoje, certamente suas relíquias, ora em solitárias peregrinações, percorri literalmente o Brasil numa cruzada cívica, pregando a necessidade de um Direito novo, para o séc. XXI.
Tentei decifrar suas mensagens, enfrentar os desafios traumáticos da mudança, incentivando principalmente os jovens para que se afastassem do individualismo em direção à socialidade, da culpa à solidariedade, da tirania do positivismo estrito a um Direito principiológico, oxigenado por valores fundamentais, que devem pairar, soberanos, sobre o texto da lei.
Como os menestréis medievais, cantei um Direito finalmente comprometido com a função social, mitigando-se o dogma da autonomia da vontade e da imutabilidade dos contratos, um Direito preocupado não apenas com a liberdade, mas também com a igualdade, e aplicado por juízes que se recusassem a ser apenas a boca da lei para se transformarem nos solucionadores dos conflitos, identificados profundamente com as angústias e esperanças dos jurisdicionados.
Tantos e tantos foram os congressos, seminários e palestras, tantas foram as viagens que nem senti que o tempo se estreitava. As cidades eram os grandes palcos da saga que escrevíamos, do enredo que sonhamos e que, no fundo, sabíamos não ter fim.
Não deixei de perseguir, nem por um minuto, a minha própria utopia, e aos alunos sempre tentei falar da boa-fé objetiva como uma enorme janela que se abria para uma nova dimensão ética – regra de conduta agora obrigatória.
Quantas vezes falei da necessidade de se criar um Direito efetivo, que construísse a paz, cujas sentenças fossem mágicas poções que inoculassem o amor e a dignidade humana.
Garimpei minhas últimas energias para ser um agente da mudança, e o papel que ainda me cabe é o de professor, para tentar continuar formando os advogados que serão os arquitetos do novo tempo, os advogados da esperança de um Brasil melhor, mais justo, fraterno e solidário. Escolhi continuar sendo aquele que semeia, mesmo sabendo que não terá tempo de colher.
Mas tenho que confessar que apesar de todo o meu esforço, ainda deixei muito por fazer; às vezes por me faltar talento, outras por não ter tido o tempo ou a coragem necessária.
Não se deixem iludir pelos generosos elogios que hoje os amigos me fizeram.
Não me retiro como herói, vencedor de todas as batalhas que travei.
Carrego frustrações, sofridas cicatrizes dos fracassos e muita vergonha do que nem sequer tive a coragem de tentar.
E é isto que eu temo, quando tiver que a Ele prestar contas.
Tive cinco filhos e duas netas, de que tanto me orgulho, mas não lhes dei o tempo de convívio que mereciam e precisavam; escrevi livros, mas não ensinei a ler; plantei algumas árvores, mas não salvei florestas; construí uma casa, mas não soube derrubar os muros; escalei montanhas, mas nem sempre aproveitei a vista; amei, mas na maioria das vezes não soube ser amado; muitos dos projetos com que iria salvar o mundo estão mofados nas gavetas da memória e da saudade.
O que mais dói nas despedidas é a certeza de que não soubemos aproveitar todo o tempo que tivemos.
Preciso encerrar minha carreira como sempre tentei construí-la, fazendo justiça. E nunca se é mais justo do que quando nos mostramos gratos aos que, de algum modo, nos ajudaram a caminhar.
No pórtico da milenar catedral de Milão está gravado que o dever primeiro do cristão é a gratidão.
A gratidão é a memória do nosso coração.
Agradeço a Deus, que me conduziu em segurança até agora; aos amigos e colegas, que se fizeram meus parentes pelo sentimento; aos serventuários que comigo trabalharam na 10a Câmara Cível, nas 2a e 1a vice-presidências no Conselho da Magistratura e no Órgão Especial. O tempo não me permite citar seus nomes, tantos são, mas lhes asseguro que meu coração sabe de cor cada um deles, como lembranças muito queridas do passado.
Agradeço a Sérgio Cavalieri as comoventes saudações, que compensaram, e muito, todo o meu esforço despendido. Elas comporão para sempre o hino da amizade.
Sou eternamente grato a meus assessores, Kátia, Andréa, Leandro, Cozzolino, Rui e Almir, hoje meus filhos afetivos, que com sua lealdade e competência fizeram de meu gabinete trincheira e lar.
Entretanto, gratidão ainda maior devo a todos que formaram minha família, desde que nasci, aos meus filhos e netas – fonte permanente de coragem e inspiração –, Sylvia, Ana Luiza, Beatriz e Luiza, e especialmente a Márcia, Flávia e João Paulo, aos quais entrego hoje a minha toga com a certeza que a irão honrar e dignificar.
Sr. Presidente: Imaginei que minha despedida seria uma espécie de testamento, tendo como legado aos que virão todos os meus sonhos.
Quase me deixei contaminar pela depressão e pela tristeza dos que sabem que seu tempo já passou.
Felizmente ainda percebi a tempo que a justiça é um processo que se escreve a cada dia, com as tintas do amor e a força dos sonhos.
Descobri, orgulhoso e aliviado, que este não é o meu testamento e, sim, o prefácio do livro de minha nova vida que começa.