Desrespeito à ordem republicana

21 de julho de 2014

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Orpheu Santos SallesOs tristes e despropositados acontecimentos ocorridos na abertura da Copa do Mundo de futebol, com desrespeito e desprezíveis ofensas de calão contra a presidente Dilma Rousseff, quando se encontrava na tribuna do estádio em companhia de altos dignitários estrangeiros, constituem vergonhoso e lamentável atentado contra a instituição da Presidência da República e as mais elementares normas de civilidade.

De há muito vimos nos batendo contra a tolerância diante de uma horda de baderneiros que vem depredando bens públicos e privados com uso abusivo de liberdades asseguradas em lei, contando com a omissão contemplativa das autoridades responsáveis para desmandos criminosos. Isso causa inequivocamente desmoralização do governo e prejuízos muitas vezes irrecuperáveis a estabelecimentos comerciais.

Torna-se incompreensível a vista grossa da Polícia que permite a delinquentes mascarados o porte de barras de ferro para danificar vitrines e bens públicos e privados.

A permissividade, a omissão e a tolerância diante de atentados contra a ordem pública geram a anarquia que se está instalando no País, propiciando que a desordem se propague em detrimento da ordem e do interesse público.

A ofensa pessoal à Presidente da República, muito mais que o desrespeito cívico, representa também ato indigno contra uma mulher e mãe, independentemente de sua posição política ou social, e deixa claro o caráter infamante do ato.

Um registro indispensável
A lembrança desse episódio de desrespeito à Presidente da República evoca, por semelhança, outro atentado recente à normalidade democrática e republicana do País: um advogado, ao que se diz alcoolizado, rompeu não apenas os ritos jurídicos necessários ao funcionamento do aparato judicial, como também as mais elementares normas de urbanidade, ao usar a tribuna da mais alta corte de justiça do País como picadeiro para um comício político evidentemente faccioso e ofensivo; seguido por impropérios e ameaças, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ser forçado pelas circunstâncias a mandar retirar do plenário o destemperado causídico.

Ao encerrar de moto próprio sua brilhante carreira na mais alta corte do País, marcada pela minuciosa instrução processual e relatoria perfeccionista da Ação Penal 470 (mensaleiros), o ministro Joaquim Barbosa dá mais um exemplo de defesa tranquila, impessoal, isenta, firme, às vezes combativa, das instituições brasileiras. Sua presença engrandece o Judiciário Brasileiro. Já antecipara isso em seu discurso de posse: “O Judiciário a que aspiramos é sem firulas, sem floreios, sem rapapés. Buscamos um Judiciário célere, efetivo e justo”.

O exercício da presidência do STF, é verdade, rendeu-lhe críticas de arrogância, destempero e intolerância. Mesmo assim, não há notícia de que um ministro do STF seja aplaudido em restaurantes, por transeuntes e até moradores de rua e instigado a candidatar-se a presidente, como exemplo de probidade e de que, pela educação adequada, unida a esforço e determinação, um cidadão brasileiro de origem pobre pode triunfar e servir de exemplo a seus compatriotas. E é em respeito aos princípios que a Revista Justiça & Cidadania se arrogou na defesa do Poder Judiciário e da Magistratura, que deixamos a ele as sinceras saudações.