Edição 10

Apropriação indébita nos precatórios e títulos públicos

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na edição 10, 11/2000) Constituição federal: Dos direitos e garantias fundamentais Art 5º –...

Ministro Pádua Ribeiro homenageado com o troféu D. Quixote

Alberto Nogueira, Antonio de Pádua Ribeiro

O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu durante almoço no Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio de Janeiro, o Troféu “Dom Quixote”, que lhe foi oferecido por nossa revista pelos...

A derrocada da democracia

Tourinho Neto

Quando assumiu a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), o Juiz Tourinho Neto num discurso criticou os Poderes Executivo e Legislativo, dizendo entre outras coisas que o “Executivo dobra-se ao Poder...

A voz do coração

Sálvio de Figueiredo Teixeira

Bobbio, em seu último livro, “Pelos caminhos da memória”, diz-nos que além de sermos o que temos pensado, amado e realizado, somos também o que recordamos. Pois a riqueza está nos afetos que alimentamos, nos pensamentos que...

O Estado como realidade político-jurídico

Reis Friede

Origem das Sociedades e dos Agrupamentos Sociais Muito embora não possamos deixar de reconhecer a existência de algumas controvérsias a respeito do tema, é fato que modernamente a doutrina mais festejada tem defendido a tese segundo a...

Jubileu de Prata do Ministro Moreira Alves no STF

Carlos Velloso

Foi com orgulho e envaidecida que a “REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA” participou das homenagens que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prestou ao eminente Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, – outorgando a S. Exa. o troféu D. QUIXOTE...

Apropriação ondébita nos precatórios e títulos públicos

Orpheu Santos Salles

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Dos direitos e garantias fundamentais Art 5º – ………………………………………. XXXIV – a lei não prejudicará o direito adquirido,...