abr.2024
Edição 176
31/03/1964 – Dia de vergonha Nacional! 1º de abril de 1964 – opróbio do regime democrático!
Em 31 de março de 1964, exercia a direção de jornalismo na Rádio Marconi, que tinha seus estúdios no 22o andar do prédio da Rua Santa Tereza, no 20, esquina com a Praça da Sé, em São Paulo, posteriormente implodido. A concessão da...“Poder Judiciário: uma grande catedral, com várias portas de entrada e apenas uma saída”
Da Redação, por Marcus Losanoff
A sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense, recebeu, no último dia 20 de março, o Seminário de Mediação Empresarial e Relançamento do Pacto de Mediação. Realizado por...Estreia programa de TV produzido pelo STJ
Da Redação, por Marcus Losanoff
O Programa de TV Antes & Depois da Lei, produzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua estreia no último dia 28 de março, na rede de televisão Record News. Resultado de acordo de cooperação considerado inédito entre...“Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se estava bem morto”
Da Redação, por Marcus Losanoff
Maíra Fernandes não teme um bom debate. Advogada criminal, formada em 2005 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, desde o primeiro até o último período do curso se envolveu em questões...A repercussão geral e os recursos especiais repetitivos
José de Anchieta da Mota e Silva
Introdução O Código de Processo Civil de 1973 sofreu várias alterações importantes. Contudo, duas delas se sobressaem. É dizer: a da Lei no 11.418/2006, que introduziu no mundo jurídico a repercussão geral (art. 543-A–B do...O “novo CPC” e algumas das principais alterações
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Henrique Ávila
Embora elaborado com a mais fina técnica processual, o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 passou, nos seus mais de 40 anos de vigência, por grande número de reformas pontuais, que, se foram necessárias em razão da evolução da...A atuação diversificada e necessária do(a) juiz(a) e a efetividade das leis afirmativas de igualdade de gênero
I. Introdução Por infeliz tradição, sabe-se que, ao longo da história, sempre se submeteu o gênero feminino ao masculino, situação que vem se revertendo somente nas décadas derradeiras, isso por conta de muita luta e de sucessivos...Contra o preconceito e a impunidade
Da Redação, por Marcus Losanoff
Presidentes de Tribunais de Justiça reuniram-se entre os dias 12 e 14 de março, em Belo Horizonte (MG), para participar do 102o Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, no Palácio de Justiça de Belo Horizonte. Foram...Páginas verde-amarelas
Da Redação, por Marcus Losanoff
22 de abril de 2015
Foi lançada, na manhã do dia 5 de fevereiro, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, a obra “Estudos de Direito Constitucional: Homenagem a J. Bernardo Cabral”, que registra a passagem do primeiro quarto...