Edição: 182

Revista JC Edição nº182

edição nº 182 19/10/2015 “A advocacia está forte e unida para superar a crise”

Nesta edição, a entrevista de capa destaca a atuação determinada, firme e corajosa do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz Scaletsky, que vem surpreendendo os meios jurídicos por sua capacidade de harmonizar a defesa dos direitos humanos, a valorização da advocacia e a democratização do direito. Esses tópicos, aliás, são também explorados no artigo “A valorização do advogado e a defesa da sociedade”, assinado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente Nacional da OAB,  que fala sobre as mais recentes conquistas da advocacia, como a Lei Complementar nº 147/2014, que incluiu a categoria no segmento no Simples Nacional. Mostramos ainda como foi a primeira edição de dois projetos desenvolvidos pelo Instituto Justiça & Cidadania: o “Conversa com o Judiciário”, que instaura um proveitoso diálogo entre a sociedade civil e o Poder Judiciário; e o ciclo de palestras “Grandes Mestres”, inaugurado na Universidade Braz Cubas, em comemoração ao 50º aniversário de seu curso de Direito.

Confira também temas atuais, como os desafios da preservação do patrimônio cultural, a posição de prioridade que ocupa hoje o transporte público no âmbito da mobilidade urbana e assuntos na ordem do dia, como as teses vinculantes e as relações entre os embargos infringentes e o novo Código do Processo Penal.

O Brasil que olha para frente

No futuro, esta edição poderá ser lembrada como um marco na nossa história, não apenas pela variedade e amplitude de temas, mas, sobretudo, pela mensagem de esperança, a vislumbrar a construção do futuro com contagiante otimismo. O primeiro, e o mais relevante, deles, é a reportagem de capa que destaca a gestão determinada, firme e corajosa do presidente da OAB-RJ. O advogado Felipe Santa Cruz Scaletsky, filho de um desaparecido político na triste época do regime militar, Fernando Santa Cruz, vem surpreendendo os meios jurídicos pela sua capacidade de aliar a defesa dos direitos humanos com a valorização da advocacia e a democratização do direito junto à população. Com isso, vem mudando a face da estabilidade jurídica, antes vincada pela morosidade, e caminhando no rumo do dever de um país de todos, em que o direito iguale os cidadãos. É, guardadas as proporções no tempo e na história, como se vivêssemos uma nova Revolução Francesa, só que silenciosa e mediada por realizações concretas. Como assinala um dos articulistas da edição, há permanente busca do diálogo, da participação e da integração dos advogados na construção de uma sociedade não repressiva, aberta e solidária.

Em paralelo, abrimos espaço para projetos de largo interesse como é o caso do “Conversa com o Judiciário”, em que abrimos o diálogo entre a sociedade civil e o Poder Judiciário. No caso específico, instituições do setor financeiro que, graças ao Instituto Justiça & Cidadania, podem apresentar seus projetos futuristas e tornar visível suas posições. Em um momento de posições polarizadas, procuramos trilhar caminho intermediário, aproximando a inciativa e o Poder Judiciário na certeza de que quem se comunica evolui, podendo, na caminhada, diminuir tensões, corrigir rumos e contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade. Em outras palavras: desenvolver o princípio da confiança, contribuindo para edificar a responsabilidade social em lugar da semeadura do desentendimento. Trata-se de projeto que terá continuidade e envolverá outros agentes econômicos, sempre tendo como pano de fundo a transparência e o bem comum. Dessa forma, estamos contribuindo para reduzir o número de litígios no país e, também, difundindo a ideia de que a confiança precisa ser a regra, jamais a exceção.

Outro projeto importante do Instituto Justiça & Cidadania, e com o mesmo objetivo do programa Conversa com o Judiciário – que na sua 33ª edição se propõe a aproximar a sociedade do Poder Judiciário –, também é destaque dessa edição: o ciclo “Grandes Mestres”, inaugurado na Universidade Braz Cubas em comemoração ao 50º aniversário do seu curso de Direito. Iniciamos esse projeto com o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, em uma magnífica aula sobre Soluções Alternativas de Conflitos, demonstrando que a aplicação do Direito vai além dos processos judiciais. Na sequência tivemos a participação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, com profunda e primorosa apresentação sobre a Justiça do Trabalho e o funcionamento da corte superior.

Por fim, há outros temas atuais, como os desafios da preservação do patrimônio cultural, a posição de prioridade de que o transporte público passa a desfrutar na era de mobilidade e os candentes temas das teses vinculantes, além das relações entre os embargos infringentes e o novo Código de Processo Penal. Por qualquer ângulo que se avalie, o cardápio temático é amplo e variado, com uma característica dominante: no momento em que o País se declara em crise, nós procuramos dar respostas concretas aos problemas e acender a luz da esperança em qualquer lugar em que a escuridão se insinue. O nosso propósito é exatamente mostrar que o Brasil realiza e quer realizar ainda mais. Quer a normalidade, não a crise. Procura conciliar interesses, não acirrar divergências. Não falta à sociedade energia e capacidade para olhar à frente. O espírito do novo tempo que retratamos agora não deixa margem a dúvidas. O Direito é uma força motriz que tende a organizar a sociedade, aperfeiçoar as relações entre o cidadão, a iniciativa privada e o Estado e, ao mesmo tempo, ampliar os horizontes da promissora democracia brasileira. Não é uma crença, mas a realidade dos fatos. Boa leitura!


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