Edição 184

Drogas: Uma questão de liberdade

Renato Laudório

Recentemente, foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário no 638.659, a questão da (in)constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em defesa da descriminalização...

Palestras em Mogi das Cruzes encerram o projeto Grandes Mestres

Da Redação

Em novembro, foi a vez dos ministros Paulo Moura Ribeiro e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitarem a Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes/SP, para a terceira e a quarta edições do projeto Grandes...

Encontro jurídico no TJRJ homenageia Ministro Carlos Velloso

Da Redação

Ex-presidente do STF e do TSE é homenageado por Ministros e Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro “O Poder Judiciário brasileiro é uma referência internacional e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

PEC 471/2005 – Inconstitucionalidade e retrocesso no Estado Democrático de Direito

Rogério Medeiros Garcia de Lima

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 471/2005, ao possibilitar a outorga de titularidade da atividade notarial e de registro sem prévia aprovação em concurso público implica grave retrocesso no Estado Democrático de Direito....

Quando o Direito e o Transporte se encontram

Rafael Rodrigues

Instituto dos Magistrados do Brasil e Fetranspor realizam 8º Seminário sobre questões jurídicas relevantes no transporte de passageiros A responsabilização do transportador por acidentes ou má prestação do serviço – e suas...

Crise e instabilidade constitucional

Jessé Torres Pereira Junior

A síntese que mais se ouve de brasileiros que retornam de temporadas na América do Norte é a de que “lá tudo funciona”, o oposto do que se vê na América do Sul. Um complexo de causas e fatores culturais, políticos, econômicos e...

85 anos de OAB: Lutando pela democracia e pela advocacia

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

No mesmo ano em que irrompiam a Revolução de 1930 e a ruptura com a política coronelista do café com leite, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sintonia com as aspirações de renovação e modernização do País. Em seus...

OAB: cada vez mais cidadã

Felipe Santa Cruz

Não existe entidade civil tão compromissada com a garantia das liberdades constitucionais e com o estado democrático de direito como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A afirmação é indubitável quando vislumbramos a...

85 anos de respeito à cidadania e ao Estado Democrático de Direito

Marcos da Costa

Confiança e respeito depositados em uma instituição pela população são conceitos inquebrantáveis, em especial nos momentos em que o País precisa ter suas entidades fortalecidas para dar o preciso e bom andamento às demandas...

OAB: lutas e conquistas para advocacia e população

Luís Cláudio Chaves

Nesta trajetória de 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comemorada em 2015, destacamos a atuação da instituição em duas frentes, igualmente importantes e austeras: de defesa das prerrogativas profissionais e de...

Construção permanente

Valdetário Andrade Monteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa 85 anos com um marco linear, um caráter único estabelecido pela resistência e também pela fé inabalável na democracia e nos direitos do cidadão: o de estar em construção permanente....

As instituições e o futuro

Tullo Cavallazzi Filho

Em uma ocasião em que o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto esteve em Florianópolis para receber homenagem do Tribunal de Contas catarinense, em 2013, uma das várias lições de sua palestra me chamou a atenção,...

85 anos na defesa da democracia

Marcelo Bertoluci

Há 85 anos surgia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como entidade de classe dos advogados, indispensáveis à administração da Justiça, tendo também, entre seus atributos institucionais, a defesa da Constituição, da ordem...

Os 85 anos da OAB e a sedimentação da ética profissional

Cláudio Stábile Ribeiro

É exercida com a observância das prerrogativas e com o cumprimento dos deveres éticos. As prerrogativas asseguram o respeito das autoridades e das instituições ao livre exercício da advocacia e ao direito de defesa do cidadão. A...

O protagonismo da OAB na promoção da igualdade de gênero

Antonio Oneildo Ferreira

O papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai muito além da defesa dos interesses da advocacia. Tem como fundamento maior proteger e garantir os interesses da sociedade, revestido de legitimidade histórica em defesa da...

A defesa das prerrogativas da advocacia nos 85 anos da OAB

Claudio Pacheco Prates Lamachia

A advocacia é elemento essencial para a conjuntura democrática do Brasil. Não só hoje, mas desde a criação dos cursos de Direito, aqueles que exercem a profissão da advocacia são fundamentais para a consolidação dos valores mais...

OAB – 85 anos

Bernardo Cabral

Ao registrar os seus 85 anos de existência, não pode passar despercebida a liderança que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre exerceu na defesa do Estado de Direito, com provas robustas de que ela não tem similar na sua missão...

OAB comemora 85 anos como maior entidade de classe de advogados do mundo

Da Redação

Diversas atividades marcaram as comemorações do aniversário da instituição, como a inauguração do novo Código de Ética, a homenagem do Congresso Nacional e o lançamento de um selo especial pelos Correios Criada em 18 de novembro...

Marco Rossi: Sentimentos de saudades

Da Editoria

Tudo de que gostamos e nos é tirado, sem razão e sem sentido, dói na alma e no coração. É o sentimento da saudade que nos deixa a morte do querido e estimado Marco Antonio Rossi. Com 54 anos de idade, em plena vitalidade de trabalho,...

Não passarão!

Orpheu Santos Salles

Foi com a sutileza da sua proverbial candura que a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, arvorada como uma denodada guerreira defendendo o bastião da justiça, lançou em contradita aos ladrões do Lava-Jato o repto: “Os...