Edição 214

“Não esqueça, voto tem consequência”

Claudio Lamachia

O pleito de 2018 traz para a sociedade grandes responsabilidades: o voto consciente e a vigilância permanente sobre os eleitos, sejam eles os seus escolhidos ou não. ...

O condomínio edilício e medidas judiciais nos casos de inadimplência

Michel Pinheiro, Yuri Assunção

O condomínio em edilício é instituto previsto na lei civil vigente, a partir dos arts. 1331 e ss., do CCB, que preveem: ...

Queremos o novo Processo Penal brasileiro?

Henrique da Rosa Ziesemer, Rodrigo Silva Brandalise

Que o direito processual penal brasileiro precisa de atualização, é indiscutível. O Código de Processo Penal de 1941 há tempos já não dá mais o respaldo jurídico às situações criminosas que ocorrem no dia a dia da sociedade....

Fonaje – 21 anos de enunciados estabilizando a jurisprudência dos Juizados Especiais

Erick Linhares, Maria do Carmo Honório

A Lei no 9.099 entrou em vigor no final de 1995 e trouxe muitas inovações que repre­sen­tavam rupturas com o processo tradicional. Na área criminal, as medidas despenalizadoras como transação penal, suspensão condicional do processo...

Prorrogação de mandato por vias transversas

Edvaldo Pereira de Moura

“Você nunca sabe que resultados virão de sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”. Mahatma Gandhi

Rita Cortez é a nova presidente do IAB

Ada Caperuto

A advogada é a segunda mulher à frente da mais antiga entidade da América Latina voltada a congregar os profissionais da classe.

Aspectos relevantes das Eleições 2018

Amaury Silva, Giselle Morais Rocha

O processo eleitoral das Eleições 2018 tende a se desenvolver em um ambiente de transformação social, de polarizações, exacerbações ideológicas, possíveis enfrentamentos e intolerâncias. O quadro de envolvimentos espúrios do...

O futuro do Brasil segundo as lideranças

Mariana Benevides

Com o objetivo de discutir e propor inovações para o país, o Encontro de Lideranças Nacionais teve, em sua primeira edição, a participação de grandes nomes do Direito, da Política e do empresariado.

Simpósio em Londres debate os desafios jurídicos do mundo globalizado

Ada Caperuto

Evento realizado em Londres teve quatro dias de duração, com programação abrangente, que debateu os principais tópicos que afetam o judiciário em tempos de regulações transnacionais.

Direito Fundamental e Expressão Religiosa – Entre a liberdade, o preconceito e a sanção

Edson Fachin

Texto que reproduz exposição oral levada a efeito na VIII Jornada de Direito Civil, realizada no Conselho da Justiça Federal, em maio de 2018

Vácuo na liderança

Tiago Santos Salles

O filósofo e ativista político espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955) escreveu em sua célebre obra “A Rebelião das Massas” algo que bem se ajusta aos dias de hoje, em nosso País. “O Estado é, em definitivo, o estado da...