Edição 48

“El Paredon” e o Estado Democrático de Direito

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na edição 48, 07/2004) Após a vitória da Revolução Cubana e a tomada do Governo pelos vitoriosos libertadores Fidel, seu irmão Raul, Guevara, Fuentes e outros idealistas, além dos naturais atos de...

Viva Quixote!

Francisco Peçanha Martins

Descendentes dos romanos, espanhóis e portugueses – primos carnais – lançaram-se ao mar,  descobrindo o caminho das Índias, do Japão e conquistando a África e as Américas. Na América do Sul, dividiram territórios em...

Indústrias do ensino

Cláudio Fonteles

Vou falar da minha instituição e faço uma pergunta: houve um redesenho do Ministério Público no Brasil a partir de 1988? Sem dúvida, sim. Redesenhar formalmente as coisas é muito simples. Agora, substancialmente, estão os...

Considerações sobre política econômica e tributária, à luz da Constituição

Ives Gandra da Silva Martins

Neste pequeno trabalho pretendo retomar temática que tem sido objeto de minha permanente reflexão. Estou convencido que, no Brasil atual três são os fatores de inibição do desenvolvimento, a saber: tributos, juros e burocracia. O...

Estado Democrático de Direito: os órgãos de assistência judiciária municipais são instituições essenciais à sua manutenção

Elizabeth Oliveira

“Podemos dizer hoje, que houve um tempo de sonhar e hoje é tempo de celebrar mais uma etapa vencida na construção desse sonho, pois nada é melhor para o ser humano do que alegrar-se e procurar promover o bem-estar social durante a...

Habeas Corpus 84.038-8

Da Redação

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO PACIENTE(S) : SÉRGIO JACOME DE LUCENA IMPETRANTE(S) : RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO(A/S) : JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Eis as informações prestadas...

Um velho arretado

José Sarney

É inevitável, sendo político e sempre em campo oposto, não escrever sobre Leonel Brizola, que tinha na alma a herança dos caudilhos irredentos do Rio Grande do Sul, como Bento Gonçalves, Davi Canabarro e tantos mais, indormidos, de...

Educação no Brasil e violência

Cármine Antônio Savino Filho

As discussões sobre a Educação no Brasil quase sempre seguem as veredas de seus problemas estruturais e perdem-se em tecnicismos, aliás importantes, mas não prioritários: a qualificação profissional dos educadores, a sua baixa...

“El Paredon” e o Estado Democrático de Direito

Orpheu Santos Salles

Após a vitória da Revolução Cubana e a tomada do Governo pelos vitoriosos libertadores Fidel, seu irmão Raul, Guevara, Fuentes e outros idealistas, além dos naturais atos de comemoração e euforia, também iniciaram-se em Cuba os...

Compromisso com a Magistratura

Nelson Jobim

Registro que era extremamente difícil, em 1986, 1987, quando elaborávamos a Constituição Federal, nesta Casa, fazer com que essa temática interessasse a mais alguém, além de advogados, juizes e promotores. Sentavam-se à mesa para...

Visão da floresta

Darci Norte Rebelo

Li a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade, de n. 2.946, em que o Ilustre  Procurador-Geral da República postula, perante o STF, o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 8.987/95, que prevê a...

A Justiça que queremos

Edson Vidigal

No momento em que o Congresso Nacional debate a reforma do Poder Judiciário, a Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara Federal reúne à mesma mesa representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos membros...