Edição 54

Esperança e otimismo sim!!!

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na edição 54, 01/2005) Nos primeiros dias de abril de 1964 chegaram presos no DOPS de São Paulo os professores Caio Prado Júnior e Mário Schemberg, os médicos Reynaldo Machado, professor e Diretor do...

2004: O ano da recuperação da economia

José Genoíno

Sob todos os aspectos que se possa olhar, 2004 pode ser sintetizado como o ano da recuperação da economia. Com efeito, o PIB deste ano deverá fechar com um crescimento superior a 5%. De 1995 a 2002, o Brasil cresceu numa média anual de...

A eficiência dos sistemas penais e sistemas sócioeducativos no combate à criminalidade

Guaraci Vianna

A questão da repressão à criminalidade é vetusta. As idéias e sistemas lançados no mundo jurídico, acadêmico e social são incontáveis. As teorias criminológicas estão em crescente expansão qualitativa e quantitativa. A...

A figura do “amicus curiae”

Gustavo Binenbojm

A interferência do amigo da corte nas ações de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Justiça Há algo de novo na Justiça brasileira ou, mais precisamente, nos processos em curso perante o Supremo Tribunal...

A experiência de Ribeirão Preto na eliminação do transporte clandestino

Reynaldo Lapate, William Antonio Latuf

A exemplo de outras cidades brasileiras, Ribeirão Preto, cidade paulista com 500 mil habitantes, também viu surgir e prosperar o transporte não regulamentado de passageiros, oferecido através de peruas e vans, em concorrência com as...

ESPERANÇA E OTIMISMO SIM!!!

Orpheu Santos Salles

Nos primeiros dias de abril de 1964 chegaram presos no DOPS de São Paulo os professores Caio Prado Júnior e Mário Schemberg, os médicos Reynaldo Machado, professor e Diretor do Hospital de Marília, e João Beline Burza, recém chegado...

A principal função do Juiz é conciliar

Edson Vidigal

Luiz Orlando Carneiro Entrevista: Edson Vidigal O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou...

Defesa pública e ampla de defesa, é possível conciliar?

Asdrubal Júnior

Organismos de Direitos Humanos têm alardeado que as defesas públicas dos juridicamente pobres são desenvolvidas, em sua grande maioria, de maneira precária, especialmente nos processos criminais, inclusive com a notícia de que as...

1935, o dia em que o trem da revolução atrasou

Francisco Viana

A teoria põe, a realidade dispõe. Os manuais estão cansados de repetir: quando a insatisfação popular se encontra com o ideal revolucionário, é sinal de que o trem da história se pôs em movimento e urge correr para não deixá-lo...

Juizados Especiais Federais: algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei 10.259/2001 sobre a Lei 9.099/95

Luis Felipe Salomão

Introdução A lei 10.259/2001 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, cumprindo mandamento inserido na Carta Magna, por força da Emenda Constitucional nº 22, de 18.03.99. Assim dispõe o artigo 98,...

O caminho das mudanças

Da Redação

Pronunciamento de fim de ano do presidente Lula “Como já fiz outras vezes, venho nesse momento, mais uma vez, conversar um pouco com vocês sobre o nosso país, um pouco sobre o ano que passou e, sobretudo, sobre as nossas expectativas...

O crime do colarinho branco

Renato Ribeiro Velloso

O termo “crime do colarinho branco” (White-Collar Crime), surgiu em 1939 durante um discurso dado por Edwin Sutherland, a American Sociological Association. Considerado um dos maiores criminalistas de sua época nos Estados Unidos foi...

A quem (não) interessa a investigação pelo Ministério Público?

João Antonio Bastos Garreta Prats

A sociedade brasileira está farta da violência. O cidadão de bem não tolera mais a impunidade. A corrupção corrói recursos públicos indispensáveis a tantas ações sociais necessárias. Essas afirmações retratam a realidade atual...

Sem uma justiça independente impera o arbítrio e o caos

Miguel Pachá

Como é da tradição deste Tribunal, no Dia da Justiça, após a realização da missa onde reverenciamos a data dedicada a Nossa Senhora da Conceição, quando agradecemos a Deus as benesses recebidas e colocamos em suas mãos sagradas a...

STF: Legislador positivo ou negativo?

Ives Gandra da Silva Martins

Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de países europeus de regimes parlamentaristas, poderia ou não o Poder Judiciário, no vácuo legislativo, fazer...