Opinião e Editoriais Iconoclastas do Legislativo Orpheu Santos Salles 6 de maio de 2000 Foi deveras frustrante, inconcebível e inverossímil a votação na Câmara Federal, da emenda ao Projeto da Reforma do Judiciário, que aumentava a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos. É imperdoável a...
Direito Público Justiça Eleitoral Arnaldo Esteves Lima 5 de maio de 2000 Como se sabe, a tal ramo especializado do Judiciário da UF compete aplicar, contenciosamente, a legislação eleitoral, bem como administrar o procedimento das eleições, visando “…assegurar a organização e o exercício de...
Entrevistas e Perfis O Estágio Atual da Investigação de Paternidade Rodrigo Moura Neto Aconteceu no mês passado, no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o Seminário “O Estágio Atual da Investigação de Paternidade”. O evento foi aberto à toda classe jurídica, juízes e desembargadores do Centro...
Que Judiciário queremos no século XXI? Letícia de Faria Sardas (Discurso proferido pela Desembargadora Letícia de Faria Sardas no dia de sua posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Assumo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado em que nasci, num momento que,...
A questão ética do direito e da política Marco Maciel A questão ética do direito e da política ainda figura, neste fim de século, como um dos maiores desafios da humanidade. Muitas das carências do sistema judicial do País, cuja busca de eficiência é indispensável para tornar mais...
Direitos Humanos, Tributação e Democracia num Mundo Globalizado Alberto Nogueira A contextualização desse tema reflete vários eixos de pesquisa, de reflexões e de trabalhos realizados notadamente com trilogia do Devido Processo Legal Tributário – os limites da legalidade tributária no Estado Democrático...
As dificuldades vencidas Antonio de Pádua Ribeiro (Trecho do discurso de despedida do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro da Presidência do STJ) Mais de dois anos são passados desde que assumi esta Presidência. Tempos de reforma e CPI do Judiciário. Tempos difíceis. Tudo, porém,...
“Precisamos aproximar a justiça do povo” (Discurso de posse do Ministro Paulo Costa Leite na presidência do STJ) Assumo a Presidência deste Superior Tribunal de Justiça em momento de grandes transformações e questionamentos na vida política e institucional de nosso País....
