Edição 77

Informatização do processo

Walter Nunes da Silva Júnior

O serviço forense, mais do que qualquer outro serviço público, precisa ser documentado, a fim de que os atos processuais sejam devidamente registrados, permitindo, assim, que dele se tenha conhecimento (publicidade) e seja possível,...

Ampla e juízes debatem as questões técnicas e jurídicas relativas ao serviço essencial de fornecimento de energia

Da Redação, por Giselle Souza

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho (ao centro), abre o III Encontro com Juízes do TJ-RJ. Na mesa ainda o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães; o diretor geral da Aneel, Jerson...

Corregedoria Geral da Justiça: Uma gestão voltada para o magistrado, os resultados e a ética

Munir Feguri

A Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 31 do Código de Organização Judiciária do estado de Mato Grosso (Lei nº. 4.964/85), é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos trabalhos da Justiça...

Os homenageados com o Colar do Mérito Judiciário

Da Redação, por Giselle Souza

O editor de nossa Revista, Orpheu Santos Salles, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dentro das comemorações do Dia da Justiça. Também foram agraciados com...

A fascinante trajetória do café

Fábio de Salles Meirelles

A notável história da agropecuária brasileira não só caminhou para a produção de alimentos mas, vencendo às vezes condições climáticas hostis, ao longo de sua trajetória, contribuiu e permanece contribuindo para o...

Reprodução Assistida – Aspectos do Biodireito e da Bioética

Roberto Wider

O desembargador Roberto Wider, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está com novo livro na praça. Reprodução Assistida – Aspectos do Biodireito e da Bioética foi lançado pela Lumen Júris Editora. Prefaciado...

A internet e o direito

Marcos Vinícios Vilaça

A modernidade sempre traz consigo desafios, que advém das mudanças impostas pelas novas tecnologias, novos pensamentos e novas pessoas. Para nós que lidamos com as interfaces do direito não seria diferente. Ter a capacidade de...

O indivíduo é o único sujeito ativo possível em Direito Penal?

Álvaro Mayrink da Costa

A discussão sobre o sujeito de direito adquiriu especial atenção no final do século XX diante do questionamento da máxima “societas delinquere non potest”, traduzido como o princípio de imputação penal individual. A idéia de...

Leibniz: introdução e lógica

André Fontes

Nascido em Lípsia (Leipzig)  em 1o. de julho de 1646, de família originária da Saxônia, Gottfried Wilhelm Leibniz era filho de Friedrich Leibnütz, professor de Filosofia da universidade local (assim como seu avô) e de Catharina...

Prorrogação de permissões de serviços públicos:

Maximino Gonçalves Fontes Neto

O tema atinente à chamada “prorrogação” de permissões de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros tem despertado atenção, ante o número de representações por inconstitucionalidade de leis (municipais e uma no...

Água – a Amazônia e o mundo

Bernardo Cabral

O problema da escassez da água está obrigando o mundo a voltar os seus olhos, cada vez mais, para a Amazônia. E quem não a conhece, com certeza se surpreenderá ao visitar a região pela primeira vez e, com espanto, exclamar: “É...

João Goulart o Presidente do povo

Orpheu Santos Salles

No dia 6 de dezembro de 1976 faleceu no exílio, na cidade de Mercedes, Argentina, o presidente João Goulart, tendo sido enterrado em sua cidade natal, São Borja, depois de permanecer cerca de 6 horas na fronteira, ao sol na urna...