Tema de capa desta edição – na entrevista com ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho –, o Direito do Trabalho está em pauta mais do que nunca – afinal, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, acaba de entrar em vigor. Por isso mesmo, o tema é debatido em outros […]
Edição nº
207
16 de novembro de 2017
A legitimidade dos julgamentos está na imparcialidade do julgador
Tema de capa desta edição – na entrevista com ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho –, o Direito do Trabalho está em pauta mais do que nunca – afinal, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, acaba de entrar em vigor. Por isso mesmo, o tema é debatido em outros artigos e reportagens.
Sobre ele, escreve também ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, com o texto “O grupo econômico e a sucessão de empregadores no âmbito da Reforma Trabalhista”. Foi este o assunto que alimentou os debates do seminário “Novos paradigmas do Direito do Trabalho” e da II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Outro temas do Direito são abordados em nossos artigos assinados por representantes do Poder Judiciário: exclusividade de contrato de representação; poder Judiciário x crise econômica; Ministério Público x mito de Sísifo”; justiça restaurativa; recuperação judicial de empresas; disciplina jurídica dos símbolos do desporto; e direito de defesa.
Confira ainda a cobertura do IV Simpósio Internacional de Direito Consinter 2017, realizado na Universidade de Barcelona, e a programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
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