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27
ago2013

Editoras FGV Direito Rio e Forense lançam livro “A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas”

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CapaObra de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub será lançada dia 28 de agosto, na AMAERJ

No momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completo oito anos de vigência, os professores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, da FGV Direito Rio, chamam atenção para a importância do tema com o lançamento do livro A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas (Editora Forense). Para elaborar a obra, os autores realizaram uma extensa pesquisa que envolveu a coleta de milhares de decisões judiciais de 19 Tribunais de Justiça e do TST, STJ e STF.

Dividido em nove capítulos, o livro tem prefácio assinado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e apresentação assinada pelo advogado Paulo Penalva Santos. O objetivo dos autores é traçar um retrato detalhado da forma como a jurisprudência brasileira tem construído o instituto da recuperação judicial de empresas. O resultado é uma obra completa, de grande valor acadêmico, contendo as diversas e muitas vezes divergentes orientações encontradas nos tribunais brasileiros. “Buscamos descrever o instituto da recuperação judicial conforme ele se apresenta na vida forense e econômica. O livro, claro, trata da recuperação judicial, mas enfatizando as matizadas relações entre o direito concursal e o direito dos contratos, o direito do trabalho, o direito tributário, enfim, os demais ramos do direito que, em conjunto, cuidam de disciplinar o fenômeno econômico da empresa e de sua recuperação”, explica o professor Cássio Cavalli.

O livro pode ser de boa utilidade para aqueles que cuidam da construção cotidiana da recuperação judicial, como magistrados, advogados e promotores, e também àqueles que buscam refletir sobre o quanto já foi consolidado nos tribunais, como professores e acadêmicos. A obra oferece aos leitores a oportunidade de conhecer entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos. “O livro é muito importante para aqueles que militam na seara empresarial, porque terão a oportunidade de conhecer o pensamento dos maiores responsáveis pela construção da nossa jurisprudência acerca do tema. O livro traz um grande manancial de decisões colhidas das mais diversas Cortes do país”, diz o professor Luiz Roberto Ayoub.

A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas é o primeiro livro da nova parceria firmada entre a FGV Direito Rio e a editora Forense, que pretende dar ainda mais destaque à divulgação do conteúdo acadêmico produzido pelos professores da instituição.

Sobre os autores

Cássio Cavalli – Doutor em Direito Comercial pela UFRGS, mestre em Direito pela PUC-RS e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Professor de Direito da Empresa da FGV Direito Rio e professor responsável pelo Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial do FGV Law Program.

Luiz Roberto Ayoub – Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade — CJUS da FGV Direito Rio, mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela UNESA. Juiz Titular da 1º Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É responsável pelo Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial e docente do Programa de Capacitação em Poder Judiciário.

Serviço

Título: A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
ISBN: 9788530948603
Autores: Luiz Roberto Ayoub e Cássio Machado
Editoras: FGV Direito Rio e Forense
Acabamento: Brochura
Formato: 16 X 23
Edição: 2013
Número de páginas: 312

Lançamento
Data: 28 de agosto (quarta-feira)
Horário: 17h
Local: Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ) – Rua Dom Manoel, 29, sala 104, Centro

(Com informações de Frase Comunicação)