A partir do último dia 5 de julho, começou o maior processo eleitoral informatizado do mundo, as Eleições Municipais de 2012. E toda preparação, organização e administração desse gigantesco processo eleitoral é feita sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral.
Deve-se reconhecer que a nossa Justiça Eleitoral é um exemplo de Justiça para todo o mundo, e motivo de profundo orgulho para o Brasil. Desde a sua criação, em 1932, há 80 anos, portanto, ela vem se desenvolvendo como uma importante e fundamental instituição para a consolidação da democracia, em contraponto ao processo eleitoral anterior, que fora marcado pelo “voto de cabresto”, eleições indiretas e indicações biônicas, tempo que não nos traz nenhuma saudade.
Visando proporcionar eleições legítimas, seguras, transparentes e rápidas a Justiça Eleitoral, a cada pleito, aperfeiçoa o sistema, trazendo maior confiabilidade ao cidadão eleitor e ao candidato. E essa atitude é não apenas louvável, mas necessária, em razão desse verdadeiro continente que é o Brasil, com uma população de mais de 196 milhões de brasileiras e brasileiros, que merece um sistema eleitoral fiel à vontade do eleitor, principal personagem do processo democrático. Afinal, votar é um exercício de cidadania!
O objetivo da Justiça Eleitoral é assegurar os meios que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade pelo exercício do voto direto, secreto, universal e periódico, como preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 60, § 4o, incisos I a IV.
Nas últimas Eleições Gerais de 2010, por exemplo, foi possível a divulgação do resultado em uma hora e quatro minutos após o encerramento da última sessão eleitoral, no Estado do Acre. Sim, em apenas 64 minutos, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral anunciou, com absoluta segurança, a nova Presidente da República eleita pelo voto popular direto. E o mais importante, sem que houvesse nenhum questionamento em relação ao resultado, por qualquer das partes envolvidas no processo eleitoral, ou até mesmo de um único cidadão.
Apenas a título de curiosidade, na Rússia, por exemplo, como afirmou a Comissão Central Eleitoral da Federação Russa, em recentíssima visita ao TSE, busca-se aperfeiçoar o sistema eleitoral por meio de um sistema de voto eletrônico a ser concluído para as eleições de 2015, em razão da apuração das eleições levar em média 14 dias. Não precisamos ir tão longe, nos Estados Unidos da América, maior democracia ocidental, foram gastas duas semanas para apurar e proclamar o resultado da sua última eleição presidencial, em 2008. Isso, sem falar na celeuma criada na eleição presidencial de 2000, em razão dos votos do Estado da Flórida, que acabou por transferir a disputa presidencial para as instâncias judiciais, chegando até mesmo à necessidade de uma decisão da Suprema Corte daquele país.
Como se vê, a rapidez e segurança conquistadas por nós correspondem a um sistema eleitoral que cada vez mais se utiliza da tecnologia a serviço da democracia. E a implantação da urna eletrônica muito contribuiu para dar maior segurança ao processo eleitoral, sendo ela um sucesso de confiabilidade. Afinal, em pesquisa realizada nas Eleições de 2010 pelo Instituto Sensus, 94% dos entrevistados manifestaram confiança e aprovaram a urna eletrônica.
Atualmente, a Justiça Eleitoral brasileira deu ainda um passo adiante, pois desde 2008 teve início o uso da biometria no processo eleitoral. Trata-se de um sistema que utiliza uma nova tecnologia a permitir a identificação das pessoas por suas características biológicas únicas, como a impressão digital de todos os dedos da mão, além da fotografia do eleitor e sua assinatura. Tudo isso, uma vez mais, para trazer ainda maior segurança ao processo eleitoral brasileiro.
No ano de 2008, por exemplo, em um projeto-piloto, os eleitores dos Municípios de São João Batista – SC, Colorado do Oeste – RO e Fátima do Sul – MS, votaram a partir de suas identificações biométricas. Em 2010, 1.122.886 eleitores usaram esse novo sistema em 51 Municípios. Já em 2012 serão 295 Municípios fazendo uso da biometria, dentre os quais cinco capitais: Curitiba, Goiânia, Aracaju, Porto Velho e Maceió. No total, teremos 7.579.994 de eleitores votando por meio do cadastro biométrico nas eleições municipais que se avizinham. E estima-se que em 2018 já tenhamos 100% do eleitorado cadastrado biometricamente.
Estes são os avanços da Justiça Eleitoral que merecem divulgação.
As Eleições Municipais de 2012 serão a maior eleição informatizada do mundo. Afinal, contamos com uma população de aproximadamente 196 milhões e meio e, segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, há hoje no País um eleitorado de 140.590.902, com 464.622 candidatos registrados, sendo 15.301 a Prefeito, 15.325 a Vice-Prefeito, e 434.036 candidatos a Vereadores.
Tem-se, ainda, 5.629 Municípios e 3.032 Zonas Eleitorais, dando ensejo a 436.679 Seções Eleitorais. Para tanto, servirão como mesários mais de 2 milhões de cidadãos, e mais de 500 mil urnas eletrônicas serão usadas.
Portanto, como se percebe, só é possível que a Justiça Eleitoral obtenha o êxito de sempre porque conta com o esforço e o fundamental apoio de toda população e de seus servidores, permanentes e eventuais, a permitir que o processo eleitoral seja a maior festa da democracia desenvolvida dentro da normalidade, de forma segura e tranquila.
Por fim, podemos dizer que a Justiça Eleitoral é a maior prova de que a democracia brasileira está preparada, assim como as instituições republicanas, para possibilitar o livre exercício do direito ao voto, síntese da vontade popular.
Que venham as Eleições de 2012, e de sempre!
Notas______________________
1 População estimada: 196.526.293 brasileiros. Fonte: projeção população revisão 2008 IBGE
2 Em 5 de julho de 2012 a Comissão Central Eleitoral Russa visitou o Tribunal Superior Eleitoral (notícia do sítio eletrônico do TSE)
3 Fonte: Folha online de 20.11.2008, as 15h21
4 Fonte: sítio eletrônico do TSE
5 Dados obtidos no link DivulgCand 2012, no sítio eletrônico do TSE, com última atualização em 16.07.2012, às 18:22:46