DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, JOÃO PAULO CUNHA
“É com emoção e orgulho que me dirijo a cada um de vocês para agradecer o voto de confiança que recebi. No comando desta Casa que, nós sabemos, é a Casa do povo, não os decepcionarei.
Agradeço, ainda, a confiança que o Partido dos Trabalhadores depositou em mim ao me lançar o desafio de disputar a Presidência da Câmara sob sua chancela.
Agradeço ainda a todas as outras legendas representadas nesta Casa e que me permitiram costurar, com serenidade, uma candidatura única mas solidamente representativa à Presidência da Câmara. Isso ficará expresso na composição plural de nossa Mesa Diretora.
Meu último agradecimento vai especialmente para a minha família, que sempre esteve ao meu lado apoiando-me em todas as causas políticas que travei, e à minha cidade de Osasco, onde iniciei minha trajetória política.
Companheiras deputadas, companheiros deputados, ao contemplar este plenário cheio e ansioso para começar a debater e a dar contornos legais à grande transformação social que os brasileiros nos confiaram na histórica eleição de 2002, é imperativo lembrar e homenagear o político cuja trajetória se confunde com os ideais republicanos: Ulysses Guimarães, o Grande Timoneiro. Ele morreu sonhando com a plena normalidade institucional de que hoje nos regozijamos.
Senhoras e senhores deputados, deposita-se em nossos ombros a responsabilidade de tornar ágil a resposta do Estado brasileiro à imensurável demanda por justiça social. Ali do outro lado da Praça dos Três Poderes, no terceiro andar do Palácio do Planalto, despacha um líder singular. Homem de rara sensibilidade social, cuja biografia explica tamanha determinação em se converter no dínamo das mudanças. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sociedade esperam deste Congresso e, particularmente, de nossa Câmara dos Deputados, empenho, rapidez e criatividade para construir o mais consistente e mais consolidado processo de resgate da dívida social e de redução das desigualdades que humilham o nosso povo e nos envergonham como Nação.
Cada um de nós, que temos responsabilidades e compromissos para com expusemos do alto dos palanques eleitorais, será parceiro dessas grandes transformações. Aqui, no Legislativo, cabe-nos mediar o tempo e os anseios do povo e do Estado para que sejam debatidas, desenhadas e votadas as reformas que, certamente, contribuirão para mudar a face miserável desse país.
Sob meu comando, o Parlamento será conduzido ao posto que lhe é devido no arcabouço das instituições nacionais. Faremos as reformas que se impuserem necessárias. Urge, agora, definir o ritmo de tramitação da reforma da Previdência, da reforma Tributária e da reforma Política, por exemplo, e transformá-las em prioridade de nossa agenda parlamentar. Fomos eleitos para mudar este País, e o faremos. Não temos compromisso com a quantidade de mudanças, mas sim com a qualidade das novas leis que surgirão no horizonte dos brasileiros para governar-lhes a rotina. É preciso asseverar: o nosso compromisso é com os resultados, e eles têm de vir com celeridade.
Esta Câmara dos Deputados, sabemos, está preparada para iniciar os grandes debates que tais reformas exigem. Nosso Parlamento, certamente, voltará a ser o centro produtor de inteligência e de teses que pautarão as acaloradas discussões latentes na sociedade. Vamos resgatar os saudosos tempos em que se travavam apaixonados debates nas tribunas do Congresso! O Senado Federal, nossa Casa Irmã que desde ontem está sob o comando seguro e experiente do senador José Sarney, certamente não está menos equipado nem menos ávido por ver se iniciarem os trabalhos de reconstrução e de resgate do Brasil.
Companheiros, no momento em que começamos um novo ciclo nesta casa, é oportuno refletir sobre a trajetória do Legislativo nacional. O Congresso Nacional tem vivido um histórico de permanente evolução. Durante a ditadura militar, foi fechado, calado, amordaçado, impedido de funcionar em sua plenitude e minimizado em sua atuação.
Se compararmos essa situação com aquela vivida durante o período da Assembléia Nacional Constituinte, será forçoso reconhecermos a evolução que se atingiu quando, por seus próprios méritos e por seu próprio esforço, o Congresso ouviu o clamor das ruas e seguiu a vontade popular. A evolução institucional que menciono, Senhoras e Senhores Deputados, não parou com o processo constituinte. Continuou, ora lentamente, ora com ousadia, mas sempre com coragem.
Nos últimos anos, a Câmara dos Deputados recuperou muito de sua força e importância. Desde 1995, quando cheguei aqui, tenho acompanhado o aperfeiçoamento dos ritos legislativos patrocinado pelos ex-presidentes Luís Eduardo Magalhães, Michel Temer e Aécio Neves. Mudanças como a das regras de tramitação das medidas provisórias, por exemplo, valorizaram a função do parlamentar. O rigor e a seriedade aplicados à investigação de irregularidades cometidas por membros da Casa fizeram ver à sociedade brasileira que essa instituição não acoberta os erros de seus membros. E isso não mudará! Ao contrário, tal processo tende a ser cada vez mais célere e mais agudo. Cortar na própria carne dói e exige serenidade, mas não podemos deixar todo o Parlamento sob suspeição só por causa do mau comportamento de um de nós.
Em sintonia com este processo histórico de afirmação da Câmara dos Deputados, não pretendo, companheiros deputados e deputadas, durante minha presidência à frente desta casa desenvolver ações espetaculares ou pirotécnicas.
Não poderia ser diferente, pois minha trajetória política está absolutamente vinculada e amarrada à história do parlamento. Tenho intimidade com a atividade parlamentar. Fui vereador, deputado estadual e cumpro meu terceiro mandato federal. Fui metalúrgico. Dirigi o diretório estadual de meu partido. Liderei as bancadas de meu partido na Câmara de Vereadores de Osasco, na Assembléia Legislativa de São Paulo e aqui nesta Casa. Todas as mudanças no processo legislativo, para que tenhamos celeridade e agilidade nos debates e votações, criando ainda as condições para a ascensão de novos Deputados dentro da Casa, serão feitas a partir do diálogo, do convencimento, do debate e da participação de todos os partidos e de todas as Sras. e Srs. Deputados.
Ocupo esta nobre presidência depois de uma curta campanha em que pude exercitar uma das marcas que pretendo imprimir ao meu mandato: a busca permanente do diálogo franco e objetivo, caminho seguro para a construção dos necessários consensos políticos e legislativos.
Com humildade e firmeza, vou me empenhar para coordenar um grande movimento que terá como objetivo maior fortalecer a atuação da Câmara dos Deputados nesta quadra histórica decisiva para o futuro de nosso País.
Quero contribuir para devolver ao Parlamento o lugar que lhe cabe na arquitetura institucional brasileira. Somos a coluna central da defesa, do fortalecimento e da consolidação de nossa democracia. É preciso edificar uma Câmara dos Deputados ativa, independente, autônoma, livre e soberana. Uma Câmara que, fortalecida em suas prerrogativas constitucionais, oriente seu olhar para o povo brasileiro, buscando resgatar a enorme dívida social que tanto aflige o cotidiano nacional. Uma instituição que, em harmonia com os poderes Executivo e Judiciário, esteja plenamente capacitada para, além de promover os grandes debates nacionais, ser farol a orientar a difícil travessia em busca de um porto seguro para este grande e promissor Brasil.
Nenhum de nós deve fugir da tarefa de abrir novos caminhos que irão ajudar o País a sair dos impasses atuais, das injustiças e do desrespeito aos mais básicos direitos humanos, como o direito à alimentação. Milhões e milhões de brasileiros que vivem excluídos dos direitos econômicos, sociais e culturais esperam deste Poder Legislativo uma conduta responsável e altiva em busca de alternativas que coloquem nossa Nação em patamares superiores de desenvolvimento econômico e distribuição da renda nacional.
Com a necessária cautela, mas principalmente com coragem, ousadia e obstinação, haveremos de construir as condições que nos levem, dentro da normalidade democrática, a um seguro e inovador ciclo de crescimento econômico sustentável. Neste contexto decorre a imperiosa necessidade de fortalecer esta casa, seu colégio de líderes e sua atuação institucional, de modo a firmarmos uma estratégica aliança com o povo brasileiro na busca das mudanças exigidas, exercendo nossa co-responsabilidade com a transformação do País. Coesa, a Mesa da Câmara intensificará esses mecanismos que nos projetam em direção à sociedade como uma instituição responsável e ciosa de seus deveres éticos e morais. Assim, assumo o compromisso, perante a sociedade e, em particular, com os meus Colegas da Casa, de lhes defender intransigentemente as prerrogativas do cargo no sentido de, sempre mais, expor ao povo que os trouxe aqui o seu trabalho cotidiano em favor da Nação. Serei ardoroso defensor dos interesses de todos os membros desta Casa, de sua imagem, de seu ofício, de suas atividades, e tudo farei para que as desempenhem com mais eficiência e comodidade. Estarei sempre atento para que o trabalho aqui desenvolvido seja devidamente compreendido tanto pelos outros Poderes, quanto pela mídia e ainda pela população, para que a Câmara dos Deputados esteja cada vez mais próxima de todos os brasileiros. É preciso cuidar disso, pois, não raro, a incompreensão tem feito deste Poder o alvo fácil da crítica, muitas vezes inconseqüente e injusta.
Tratarei o Executivo com a cortesia, a seriedade e a conseqüência necessárias, mas não transigirei em momento algum na defesa de nossa independência institucional. Ela estará garantida não apenas pela Constituição Federal, mas por meu próprio dever enquanto dirigente maior deste Poder soberano. Asseguro a todos os companheiros deputados e deputadas: a Câmara estará sintonizada com a agenda da sociedade nacional.
Em meu Gabinete, deixarei as portas abertas a todos os Colegas da Mesa, aos Líderes e a todos os Senhores e Senhoras Deputados, para o debate franco e objetivo sobre os destinos da Casa, pois a função que agora começo a exercer exige, como poucas, o diálogo e a compreensão precisa de todos os pontos de vista sobre todas as matérias que aqui serão tratadas. Para atingir esse objetivo, é necessário que determinemos a ampliação de mecanismos democráticos internos, fortalecendo o mandato de todos os Deputados e as prerrogativas das lideranças partidárias, da liderança do Governo e das Bancadas. Companheiros e companheiras, o Brasil quer mudanças profundas em suas estruturas e em suas instituições, e a Câmara dos Deputados não ficará à margem desse processo nem se colocará como obstáculo à sua consecução. Quem me conhece sabe que não acredito em atalhos, nem tampouco em mudanças fáceis e rápidas movidas por voluntarismos.
Vamos juntos colocar a Câmara dos Deputados em defesa do Brasil, intervindo no presente, revertendo tendências negativas, aflorando novas potencialidades, retomando o caminho do desenvolvimento econômico e social, buscando afirmar o Brasil como um interlocutor à altura das grandes nações do mundo.
Antes de encerrar quero fazer um apelo. Um apelo à paz. Ontem, durante nossa posse para 52ª. Legislatura, emocionei-me ao olhar para cima e ver um mar de lenços brancos que se interpunham entre a esperança e a insensatez. Tenho esperança. Essa nova guerra norte-americana contra o Iraque, caso se consume, pautará a nossa rotina e a transformará. Como todas as guerras, ela será inócua e não guarda explicação em argumentos razoáveis. Este Parlamento, sob minha liderança, fará tudo o que for possível para deter essa marcha de insensatos. Meus amigos e companheiros deputados, que Deus nos ilumine a todos!