O Ministério Público do Estado do Pará é uma estrela da mídia: todos os meses são mais de uma centena de pedidos de entrevistas e, todos os dias, seus promotores são fontes de algo como cinco notícias nos jornais, rádios e televisão. É fácil explicar: há muito conflito no ar. Conflito de terra, conflito com madeireiros, conflito envolvendo o meio ambiente, conflito de concorrência ilegal – pirataria, contrabando, sonegação de impostos. Como em todo o Brasil, o cidadão no Pará se movimenta em busca da Justiça e da garantia dos seus direitos. Por isso, o Ministério Público está sempre sob a luz dos refletores.
Não é essa, porém, a novidade. O dado novo é que o MP do Pará está em busca de uma melhor compreensão de como funciona a mídia. Quer trabalhar melhor, e com mais eficiência, a comunicação com os jornalistas e a sociedade. Por estas razões organizou no último dia 31 o I Encontro de Comunicação da Região Norte. Mais de 70 promotores de todo o Estado do Pará, que é algo como cinco vezes maior do que o Estado de São Paulo, vieram a Belém para discutir quatro temas principais:
1. A necessidade das instituições se adequarem aos impactos positivos da democracia, isto é a liberdade de expressão e a liberdade de organização.
2. A importância do diálogo construtivo com a mídia, a partir de fatos e mensagens alicerçadas na realidade objetiva, tendo como ponto de partida a mudança de postura dos responsáveis pelo funcionamento das instituições.
3. Os trunfos e impasses a serem superados pelo Ministério Público nesse momento de transição da sociedade brasileira.
4. A imprensa no Pará e, como desdobramento, a região Norte, hoje centro de atenções da mídia internacional.
Os debates foram mediados por mim, que falei da comunicação em âmbito nacional, e pelo experiente jornalista Carlos Mendes, do jornal O Liberal e correspondente do Estado de São Paulo, que abordou o tema da mídia regional.
Discutiu-se, em especial, o candente tema da reputação e a imperativa necessidade de aproximação do Poder Judiciário com a mídia. A reputação porque é o terreno onde se constrói a confiança, a credibilidade e dá amplitude ao importante trabalho desempenhado pelo Ministério Público.
O interesse da platéia foi constante. Com entusiasmo e curiosidade os participantes queriam saber como funcionam as redações, quais os critérios de verdade para os jornalistas, como é feita a apuração das matérias, se os donos dos veículos de comunicação interferem no que é editado, o que é notícias e, em especial, como são feitos os títulos, a edição e os limites éticos da profissão. Houve ainda interesse em avaliar a influência da mídia no Brasil – a terceira instituição a desfrutar da credibilidade da população, depois da Igreja e do Exército, segundo recente pesquisa do Ibope -, o critério de escolha das fontes de informação jornalística, o lugar ocupado pelo Ministério Público e como harmonizar o tempo de uma instituição como o Ministério Público, que defende o cidadão e precisa ser muito criterioso, e o tempo da opinião pública, mais veloz e, portanto, mais dinâmico quanto as exigências de informação.
Outro foco de atenção foi a superexposição. Quais os seus reflexos? Como atender, por exemplo, as demandas da mídia no interior, sem que o MP se exponha excessivamente?
O interesse pelo debate foi tanto que o Seminário foi prorrogado por cerca de uma hora de modo a não deixar questões sem respostas.
Como a Justiça no Brasil é muito lenta, o julgamento da opinião pública passa a ser decisivo para compensar a lentidão da aplicação da lei. Assim, tudo que o MP faz e divulga tem um caráter educativo. Soa como um alerta para aqueles que se imaginam acima da lei e dos limites éticos. Nesse particular, o relacionamento do MP com a mídia passa a ser crucial. Sobretudo no que se relaciona aos fatos. Quanto mais trabalhar com fatos e quanto mais precisa for a comunicação, maior será a sua contribuição para a modernização brasileira.
Em paralelo, o melhor entendimento de como funciona a Justiça pelos jornalistas tende a ser determinante para fazer avançar a reforma do Judiciário, permanentemente adiada. Carlos Mendes falou amplamente do significado desse diálogo. Inclusive para suprir a falta de jornalistas especializados na região. A conclusão dos participantes: o saldo foi dos mais positivos. Positivo, sobretudo, porque mostrou que a liberdade de expressão mais do que um patrimônio dos jornalistas é um patrimônio da sociedade. Não existe imprensa livre se a sociedade não for livre. Assim, a imprensa, como assinalou Tocqueville, está sempre a praticar a difícil missão de proteger o cidadão daqueles que agem contra a democracia ou ferem os interesse público.
O encontro – certamente o primeiro do gênero no País – contribuiu, na visão dos participantes, para dissolver temores quanto às entrevistas e eventuais erros de imprensa. E mais do que isso, tornou visível para o MP o valor de definir políticas de comunicação com vistas a uma maior ênfase ao trabalho da instituição e, conseqüentemente, a multiplicação dos seus porta-vozes.
Em outras palavras, caminha-se no Pará para que mais e mais promotores públicos tomem a iniciativa de falar com a imprensa, deixando de lado o temor de que suas palavras sejam distorcidas e, melhor, procurando ser mais claros e mesmo didáticos com jornalistas que não tenham conhecimento dos temas que são levados a divulgar.
A iniciativa do MP do Pará vem somar-se a um grande mutirão de entidades públicas e empresas no sentido de compreender esse hieróglifo que é a mídia e sua influência junto à opinião pública. O dado animador é que, ao contrário do passado, não existe a compulsão à censura e à restrição de liberdades, mas, sim, a convicção de que o caminho seguro está no entendimento e no diálogo. Pois, na essência, a liberdade de expressão é fruto da liberdade da sociedade. A mídia, nesse contexto, a despeito dos muitos erros – que, aliás são comuns a todos num momento de transição e mudança tão amplo como o que hoje vivem as instituições brasileiras – , exerce o indispensável papel de proteger o cidadão e a sociedade contra os males do autoritarismo, da corrupção e da ausência de ética. Nesse particular, é que a comunicação afirma-se como um valor. Útil e indispensável à consolidação, entre nós, do Estado de Direito.
No final, duas frases ficaram como mensagem e tema de reflexão aos participantes. A primeira, de Proust, alerta para a necessidade dos descobridores olharem o mundo com novos olhos e não apenas pelo ângulo das novas descobertas. A segunda do jurista Rui Barbosa, e também grande jornalista, que ensina: “A imprensa tem suas virtudes e seus males.” Deixemos que as suas virtudes expulsem os males. Ou seja, é na liberdade que se assegura a afirmação da verdade, à luz dos fatos e do diálogo.