Em defesa de Capitu

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Maira-FernandesDom Casmurro, por conta de sua personagem principal, a acusada de adultério Capitu, está entre as obras que marcaram a vida da advogada Maíra Fernandes.

A advogada criminal Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, tem um problema comum a todas as demais pessoas que apreciam a literatura: separar, em meio a centenas de títulos, apenas três que sejam relevantes em suas vidas por algum motivo.

A carioca de 32 anos de idade, que também é coordenadora-geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários, que faz parte do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Segurança Pública da OAB, decidiu o impasse do convite para participar da seção Prateleira de modo prático: ela optou por selecionar títulos que marcaram três fases da sua vida – colégio, faculdade e vida atual – seja pelo prazer da leitura ou por busca de conhecimentos para sua formação profissional.

Maíra afirma que, embora sejam muitos os autores e livros brasileiros e estrangeiros que contribuíram para sua formação pessoal e profissional, ela deve ao clássico “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, a escolha pelo Direito. “Ainda no colégio, defendi a personagem Capitu, em um julgamento simulado proposto pela professora de Literatura. Lembro o quanto me dediquei àquela que seria minha primeira defesa. Li o livro inúmeras vezes em busca de provas da fidelidade da personagem e dos delírios de seu marido Bentinho. Até um atestado de uma psicóloga nosso grupo conseguiu, para mostrar que Bentinho sofria de Síndrome de Édipo, o que contribuía para suas fantasias sobre a infidelidade da esposa, pois nenhuma mulher seria confiável, somente sua adorada mãe. Anos depois, tornei-me advogada criminal e defensora dos direitos das mulheres”, declara ela.

Já na faculdade de Direito, ela leu a obra “Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal”, escrita pelo ministro da Suprema Corte argentina Eugenio Raul Zaffaroni, livro que considera obrigatório para os apaixonados pelo Direito Penal e uma referência para quem deseja entender o quanto e como os sistemas penais da América Latina violam os Direitos Humanos. “Zaffaroni aponta as falhas do sistema penal e sua absoluta incapacidade de impedir o cometimento de crimes. Eu era do CACO, o Centro Acadêmico da Faculdade Nacional de Direito, e organizei com os colegas um evento com o Ministro. Comprei todos os outros livros dele e continuo assistindo suas palestras no País, até hoje.”

Antes de assumir a presidência do Conselho Penitenciário do Estado, Maíra comprou, em um sebo, outra obra fundamental para sua atuação: “A questão penitenciária”, de Augusto Thompson, que presidiu o Conselho por dois mandatos e tinha absoluta experiência, teórica e prática, sobre execução penal. “Interessante como hoje reconheço a atualidade do seu texto, que data de 1976. Na primeira parte do livro, ele descreve o Sistema Penitenciário em minúcias e destaca problemas que persistiram no tempo: escassez de recursos materiais e humanos, superlotação, violência. Destaque especial para o capítulo que trata dos “Fins Contraditórios Atribuídos à Pena de Prisão”, no qual ele destrói a ideia de que a prisão serve para ressocializar alguém. Ora, prisão é pena. Na segunda parte, Thompson faz propostas para uma Reforma Penal. Vale a leitura”, recomenda.

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