Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura

Entre os dias 10 e 14 de dezembro, ocorreu o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, realizado no Hotel Pirâmide, em Natal (RN). O diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Eladio Lecey, presidiu a mesa que deu início ao Encontro e destacou que o evento é de extrema relevância, já que proporcionará troca de experiências entre os diretores. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Oswaldo Cruz, também participou da mesa e disse que o principal objetivo desses encontros é o compartilhamento de informações buscando melhorar a formação do juiz e garantir uma magistratura com excelência. A abertura contou com a palestra “Transformação do Estado e o Poder Judiciário – A importância das escolas na capacitação dos magistrados” que foi ministrada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Guerra. Ele falou sobre os desafios enfrentados no ensino da magistratura, o uso de novas tecnologias, gastos financeiros e como o juiz precisa estar mais preparado para exercer a profissão.
A programação do segundo dia do Encontro Nacional das Escolas de Magistratura começou com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, que fez uma abordagem sobre as escolas de magistratura, além de demonstrar sua satisfação em participar do Encontro. Durante a palestra, Beneti falou sobre a importância das escolas que formam o futuro do Judiciário e frisou que a formação do magistrado deve ser levada muito a sério. O Ministro também comentou a ligação entre as associações de magistrados e as escolas: “Os dois movimentos vêm a se complementar, ligados definitivamente, e têm o mesmo objetivo, que é promover o desenvolvimento do melhor serviço da magistratura, formando juízes cada vez mais aprimorados”.
O Encontro teve seu momento mais importante na tarde de quinta-feira, dia 11 de dezembro. Foi a oportunidade em que os diretores das escolas puderam analisar, comentar e debater as propostas que serão entregues pela ENM para Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Pela manhã, os diretores se dividiram em quatro grupos – estaduais, eleitorais, federais e trabalhistas – para trocar informações e formular as sugestões relativas a cada segmento. À tarde, os grupos se reuniram para comparar suas resoluções. Temas como a autonomia administrativa, o reconhecimento das escolas e de seus cursos, a escolha dos diretores e igualdades no concurso de ingresso foram assuntos abordados pelos diretores, que se mostraram motivados com a melhoria da formação e aperfeiçoamento dos magistrados.
Durante o debate, o diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey, falou sobre a satisfação de o Encontro conseguir reunir um número significante de diretores. Ele ainda se comprometeu a dar continuidade ao trabalho desenvolvido em gestões anteriores e comentou sobre o planejamento estratégico de cursos da Escola para 2009. Cursos presenciais, novos convênios internacionais, realização de cursos via satélite e temas como Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Infância e Juventude foram alguns dos planos que o Desembargador declarou para o próximo ano.