Estágio virtual amplia oportunidades aos estudantes de Direito _ Entrevista com o Juiz Ali Mazloum

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Cerca de mil alunos da Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo e Fiam-Faam já aderiram ao projeto do juiz Ali Mazloum

bru-9No ar desde o início de setembro, por iniciativa do juiz Ali Mazloum, titular da 7a Vara Criminal do Tribunal Regional Federal da 3a Região, o Blog Federal permite aos estudantes a partir do 7o semestre do curso de Direito fazer estágio a distância, uma opção ao modelo tradicional que implica atuar em um escritório de advocacia, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou participar de audiências e julgamentos.
Em pouco mais de um mês de funcionamento, os resultados têm sido ótimos, garante o magistrado. Além da primeira instituição a aderir à iniciativa – FIG-Unimesp, de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, alunos de muitas outras universidades estão participando do projeto. “Eles assistem às audiências, interagem por meio do chat que ocorre simultaneamente ao evento e, ao término de cada sessão, durante dez minutos, têm a possibilidade de tirar dúvidas e fazer perguntas para mim e para o representante do Ministério Público e o advogado ou membro da Defensoria Pública”, explica Mazloum.
Não há dúvidas de que o Blog Federal irá contribuir para que um número maior de estudantes de Direito possa obter os créditos obrigatórios para a certificação de conclusão do curso. Afinal, muitos alunos não têm condições de comparecer às audiências pessoalmente. É certo que mais estudantes poderão estagiar, mas, por outro lado, fica a questão sobre a possibilidade de ocorrer alguma divergência nos objetivos educacionais nesse modelo em relação ao tradicional. No entanto, Mazloum defende que se, hoje, a própria Justiça caminha para o processo eletrônico, quando muitas audiências são realizadas no formato virtual, teleaudiências e videoconferências, não haveria porque um estágio ser, necessariamente, presencial. “Diante desses avanços, por que manter o estágio do aluno apenas no modelo tradicional? O Estágio Virtual melhor atende às necessidades de uma Justiça cada vez mais moderna e eficiente. Não se pode ficar no tudo ou nada. Pode-se manter um percentual mínimo de estágios presenciais, mas a virtualidade é inevitável, mais prática e eficiente nos dias atuais”, declara.
A regular inscrição do aluno garante a obtenção de Certificado Digital, cuja validação perante a Instituição de Ensino Superior (IES), quer como estágio curricular supervisionado, quer como atividade complementar, juntamente com o relatório de audiências, depende, exclusivamente, da aprovação da própria IES. Assim, de acordo com o magistrado, para fins de aferição dos resultados dessa atividade, cabe à instituição de ensino verificar o conteúdo do relatório de estágio elaborado pelo aluno e realizar atividades por meio de seu Núcleo de Práticas Jurídicas. “A nós da 7a Vara cabe monitorar o tempo de login do aluno durante o evento e expedir o respectivo certificado de participação, de modo a controlar a frequência e emitir a assinatura digital do juiz ao final.”
A proposta inovadora do juiz, que também é professor universitário, surgiu justamente como resultado da prática dessas duas atividades. Mazloum acredita que o projeto irá promover uma transformação no conceito do ensino jurídico brasileiro, porque as audiências serão levadas ao ambiente universitário. “Tudo que o aluno estuda na teoria em um curso de Direito tradicional poderá ser visto e revisto na prática em uma audiência de verdade, transmitida ao vivo, mantida pela universidade em gravação para fins de laboratório, debates e estudos. O aluno terá a dimensão exata da atividade de cada um dos profissionais do Direito, juízes, advogados e promotores, ao assistir a uma audiência pela internet, de sua casa, de seu trabalho, por meio de seu celular ou computador. Terá contato com casos concretos, reais, assistirá aos julgamentos, com pleno conhecimento do resultado, motivos que levaram a este ou aquele veredito. Ora, não há dúvida de que se está diante de um novo modelo de ensino, verdadeira transformação no modelo de Educação”, afirma o magistrado.

Agendamento do estágio
A participação no programa de estágio virtual está disponível para qualquer aluno do curso de Direito que quiser acompanhar as audiências transmitidas ao vivo pela 7a Vara Federal Criminal de São Paulo. No endereço www.blogfederal.com.br consta o calendário de audiências, no qual o estudante deverá escolher uma data de sua preferência com antecedência mínima de 72 horas. É bom lembrar que as audiências divulgadas por meio da plataforma digital são públicas, mas que a gravação por terceiros é proibida, exceto nos casos em que a instituição de ensino solicitar a possibilidade formalmente.
As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em aderir ao projeto podem fazê-lo pelo próprio site. Cerca de mil alunos – da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo e da Fiam-Faam – já se cadastraram para assistir às audiências. “As universidades têm buscado informações e aos poucos estão aderindo. Elas gozam de autonomia e podem aceitar ou não o estágio do aluno no formato virtual, mas estão percebendo que se trata de importante ferramenta de ensino prático.
A iniciativa pode representar grande contribuição aos estudantes, mas muito ainda precisa ser feito. “O ensino jurídico no País não tem acompanhado a evolução do Direito de um modo geral, de um lado, e, de outro, existe um déficit na qualificação do professor, que ainda é um profissional desvalorizado e, consequentemente, desmotivado. Esse aspecto dúplice, dois lados de um mesmo problema, implicam o alto índice de reprovação em exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem feito a sua parte, exigindo eficiência do estudante. Por isso, é importante que as universidades ofereçam aos seus alunos boas ferramentas de estudo, bons laboratórios, e o Estágio Virtual é um grande passo para um bom aprendizado”, conclui o juiz.

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