“Ética, Competência, Participação, Transparência e Efetividade”

Discurso do Desembargador José Carlos Murta Ribeiro, na inauguração de seu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

“É com incontida emoção e com muita honra que participo desta singela solenidade de aposição de meu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – solenidade singela, mas ao mesmo tempo solene –, porquanto ponto culminante de minha carreira na magistratura de nosso Estado e que marcará de forma indelével minha passagem por esta egrégia corte de justiça estadual – sem dúvida alguma, um dos melhores Tribunais de Justiça de nosso país.
A emoção vem de fato ímpar de nossa história recente, qual seja: o fato de 41 (quarenta e um) anos depois, um segundo Murta Ribeiro vir ombrear-se a ilustres, cultos e nobres magistrados deste querido Estado do Rio de Janeiro que compõem esta Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça; e, dentre estes, meu saudoso e inesquecível pai, Des. José Murta Ribeiro, presidente no biênio 1969/1970, de quem aprendi não só noções de direito – em especial de direito penal –, mas sobretudo do bem proceder, tendo como norte a ética, a probidade e o amor à Justiça.
Sabemos todos que a paz social é fruto da justiça e, quem a ela se dedica com afinco, como penso que fiz nesses 38 (trinta e oito) anos de minha carreira, – juízo que, entretanto, ficará a julgamento dos meus pósteros, não cabendo, pois, a mim, aqui e agora assim afirmar –, há de se ter a noção do dever cumprido.
Na realidade, em certa medida, aqueles que são vocacionados a serem juízes – como fui e sou – recebem de Deus, nosso Criador, uma parcela de seu poder divino para dirimir conflitos de interesses entre os homens, ainda que com as imperfeições inerentes à nossa natureza humana.
A honra vem do fato de ter podido, com meu trabalho diuturno e dedicado à jurisdição, cumprir a missão que escolhi como caminho profissional e de vida, isto ao lado de ilustres colegas que me antecederam na Presidência deste Tribunal de Justiça, vultos exponenciais da magistratura fluminense, os quais fizeram deste Tribunal de Justiça exemplo de Corte Judicial no Brasil.
No exercício da presidência, estabeleci como plataforma de governo cinco princípios básicos: “ética, competência, participação, transparência e efetividade”, dos quais nunca me afastei na busca incessante da eficácia e da eficiência.
Assim, ao fim de meu mandato, pude prestar contas do trabalho naquele então realizado, trabalho feito com denodo e dedicação e que ficou registrado em circunstanciado Relatório, o qual fiz chegar às mãos de todos os meus eminentes pares, meus queridos colegas, mais amigos que colegas, que, com suas participações, tornaram possível chegarmos a porto seguro. Ressalto aqui os meus companheiros de administração, eficientes nos seus misteres.
Na presidência, ainda aprendi a prática da gestão – gestão da coisa pública como se de empresa privada se cuidasse – que, mercê de sucessivas administrações competentes e meritórias que me antecederam, fizeram com que o meu trabalho se tornasse mais profícuo na busca incessante das sempre desejadas eficácia e eficiência da exteriorização da efetividade – predicados hoje reconhecidos pela comunidade jurídica do país e, quiçá, por toda a sociedade brasileira.
Do resultado deste trabalho, muito temos a agradecer à Fundação Getulio Vargas, que, através de todas essas administrações que me antecederam e da minha, nos ensinou como gerir nosso Tribunal, contendo custos, racionalizando serviços, buscando práticas mais eficazes, enfim, buscando a almejada eficiência hoje presente entre nós. Certo de que a Fundação Getulio Vargas nos deixou como legado a Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional – a nossa DGDIN – e que hoje realiza o trabalho então implantado. Aqui, mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro saiu na frente e hoje é tido como paradigma em questão de gestão pública.
Por fim, resta-me agradecer primeiro a Deus o dom da vida e da fé inquebrantável que tenho na Justiça; aos meu queridos colegas, e repito: mais amigos que simples colegas , com os quais dividi nesses longos anos de carreira a árdua mas dignificante missão de prestar a jurisdição e fazer a melhor justiça possível aos homens, ainda que com imperfeições; à minha mulher Carol, amor da minha vida e companheira de todos os momentos – momentos bons e honrosos como o de hoje e outros não tão bons –; aos meus filhos José Murta Ribeiro Neto e Leonardo Schindler Murta Ribeiro, advogados, pela ausência indesejada em razão do trabalho árduo, mas aos quais espero ter deixado o exemplo que recebi de meu amantíssimo pai, e avô deles, qual seja: o de uma vida proba, pautada pela ética e pelo mérito pessoal, sem buscar fortuna a qualquer preço, visando sempre o BEM COMUM. Não lhes deixo, é verdade, valioso patrimônio físico, material, mas um bem maior e ainda mais valioso: um nome honrado; e, finalmente, aos meus amigos todos – os aqui presentes e os que não puderam comparecer –, entre estes incluídos os nossos dedicados funcionários, porquanto na minha visão humanista de ser, o verdadeiro valor que há de nortear nosso comportamento social são as pessoas. As instituições valem pelo que valem as pessoas que as integram.
Obrigado, muito obrigado a todos que me ajudaram a perfilhar um sonho em andamento.”